Resumo (7ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações ao SAMU Montenegro, pela passagem dos 13 anos de atividade em nossa cidade, completados no último dia 14 de março.

Voto de Congratulações à Empresa Unicalce Cinderela pelos 60 anos de atividades em nosso município, completados no último dia 15 de março.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rolf Ermel.

Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referente à Semana de Prevenção ao Infarto.

Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na RSC 124, KM 32, ao lado da Floricultura Silvestrin.

Limpar e substituir tampa de bueiro na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, esquina com a Estrada do Morro Montenegro, no Bairro Aeroclube.

Limpar e substituir tampa de bueiro na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho nº 1.750, no Bairro Aeroclube.

Consertar buraco de esgoto na frente da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Germano Henke.

Consertar canalização do esgoto na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, esquina com a Estrada do Morro Montenegro, no Bairro Aeroclube.

Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Bento Rodrigues de Souza, nº 122, no Bairro Cinco de Maio.

Efetuar canalização do esgoto na extensão da Rua Padre Réus, no Bairro Senai.

Limpar e desentupir bocas de lobo e respectivos bueiros na Rua Esperança, especialmente em frente ao nº 477, no Bairro Rui Barbosa.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Uruguai, especialmente no trecho próximo a obra da JBS.

Consertar hastes de iluminação na Rua Pastor Nils Taranger, em frente ao imóvel de nº 30 e entre os imóveis de número 50 e 60, bem como uma haste e, frente ao imóvel de nº 192, na Rua Ceará, ambos no Loteamento Mão de Pilão, no Bairro Senai.

Entre os nºs 20 e 30, no passeio da Rua Pastor Nils Taranger esquina com a Rua Ceará, no loteamento Mão de Pilão, no Bairro Senai, existe um buraco causado pela quebra da tampa do bueiro da rede pluvial existente.

Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Intendente Augusto Jaeger Filho, nº 644, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Dr. Schmitz, nº 471, no Bairro Rui Barbosa.

Roçar e limpar calçada desde o início do asfalto até a EMEF Carlos Frederico Schubert, na Estrada Selma Wallauer, no Bairro Faxinal.

Substitui lâmpada queimada na Rua Osvaldo Aranha, nº 2618, no Bairro Ferroviário.

Substitui lâmpada queimada na Rua Osvaldo Aranha, nº 2588, no Bairro Ferroviário.

Efetuar limpeza, corte de mato e conserto de esgoto nos fundos da Creche Lar do Menor, na Rua Luiza Daudt de Azevedo.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 36.499,32 (reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 495,00 (despesas de exercícios anteriores).

Referente ao plano de saúde dos servidores municipais prestado pela empresa Unimed Vale do Caí, questiona-se: 1) Quais os contratos vigentes em 2018? 2) Nos contratos a previsão de fornecimento de medicamentos eram encargo de quem? 3) Se o conselho FAP/FAS deliberou sobre o fornecimento de medicamento não previsto em contrato? 3.1) Quem o presidente da entidade? Tem poder de deliberação? 4) No caso de ingresso de ação contra a prestadora do plano de saúde, quem é o responsável pelo pagamento? 5) No caso hipotético, quem tem poder de deliberar para a assunção de dívida? 6) Fornecer todos os documentos relativos ao processo 10495/2018. 6.1) Há parecer da DPM? Havendo parecer, os apontamentos foram observados? 7) Em relação às coberturas, houve alteração contratual em relação à responsabilidades pelo fornecimento de medicamento, cirurgia ou exame em relação ao contrato anterior vigente?

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos terrenos edificados ou não, pertencentes à municipalidade, no que tange ao calçamento, cercamento, drenagem e limpeza dos mesmos, haja vista as últimas alterações que foram realizadas no Código de Obras e no Código de Posturas.

Reunião para tratar sobre assuntos referentes à situação do carnaval em Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$16.015,00 para despesas com Encargos da Dívida Contratada com Instituições Financeiras (Banco do Brasil).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Aquisição de material de consumo, através do Consórcio CIS/CAÍ, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos).