Resumo (9ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização da rede de água na Travessa Albino Frederico Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio.

Voto de Congratulações ao sexteto feminino da Equipe PA RUNNERS DE MONTENEGRO.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o transporte escolar.

Agendamento de Reunião para discutir a situação dos indígenas que invadiram área localizada as margens da RS-287.

Moção de Apoio ao Interlegis - Programa do Senado Federal que fortalece institucionalmente o Poder Legislativo Brasileiro, por meio do estímulo a modernização, integração e cooperação.

Que a Administração Municipal disponibilize a coleta de entulhos, galhos, móveis antigos e outros detritos, a fim de facilitar o descarte e manter a cidade limpa e conservada.

Efetuar estudo de viabilidade de colocação/demarcação de uma vaga de embarque e desembarque na Rua Osvaldo Aranha, nº1.447, no Bairro Centro.

Efetuar estudo de viabilidade de colocação de faixa elevada de pedestres na Rua Porto Alegre, nº100, no Bairro Germano Henke.

No próximo dia 15 de abril ocorrerá a abertura da Semana Municipal dos Povos Indígenas, na Câmara Municipal. Um dos eventos que o Legislativo Municipal sediará será a realização de um seminário que abordará a realidade dos povos indígenas hoje, desconstruindo ideias equivocadas ou preconceituosas ainda presentes do dia a dia. Em vista da relevância do tema, solicitamos que seja verificada a possibilidade deste Poder efetuar a convocação de servidores para que participem do evento, especialmente, os vinculados às áreas de saúde, educação, cultura, indústria e comércio.

Que a Administração Municipal busque juntamento ao Ministério da Agricultura/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), participação no "Programa CNA de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Brasil".

Consertar e fechar buracos localizados no passeio localizado na Rua Waldemar pedro Steffen, em frente ao nº 263, no Bairro Santo Antônio.

Limpar, capinar, roçar e efetuar manutenção de brinquedos de todas as praças da cidade.

Limpar e desentupir as bocas de lobo e os respectivos bueiros na Rua Torbjorn Weibull, especialmente em frente ao Condomínio Timbaúva, nº 1755.

Verificar problema existente na iluminação na Rua Mato Grosso, nº238.

Consertar iluminação pública na Estrada Maurício Cardoso - RSC 287, em frente ao prédio de nº3.010 - Tornearia Navegantes e Mecânica Barreto/Batista.

Pintar duas faixas de segurança na Rua Cel. Apolinário de Moraes, no entroncamento com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Centro.

Roçar e limpar as ruas do Loteamento Área Verde, no Bairro Bela Vista.

Realizar intervenção em frente ao nº2.780, no passeio da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Ferroviário, onde existe um bueiro da rede pluvial com a tampa deslocada.

Limpar e cortar grama nas praças do Bairro Germano Henke.

Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita na Localidade de Porto Garibaldi e na Localidade do Bom Jardim do Caí.

Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita na Estrada da Vendinha, na Localidade da Vendinha.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade da Vendinha.

Efetuar manutenção nas ruas do Bairro Estação: Rua das Rosas, Ruas das Gardênias e Rua das Alfazemas.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Egon Pölking, em frente ao nº110.

Consertar iluminação pública na Rua Canadá, nº78, no Bairro Imigração.

Efetuar manutenção na Estrada da Costa da Serra, via Linha Catarina e linha Vapor Velho.

Roçar e limpar margens da estrada entre Campo do Meio e Santos Reis.

Efetuar limpeza e conserto dos brinquedos da pracinha na Rua Arthur Renner, no Bairro São João.

Efetuar conserto e limpeza dos brinquedos da pracinha em frente à Catedral São João Batista, no Bairro Centro.

Consertar rede pluvial na Rua Anita Garibaldi, nº60, no Bairro SENAI.

Consertar rede pluvial na Travessa Capitão Cruz, nº1065, no Bairro Centro.

Notificar o proprietário do terreno que está sujo na Rua dos Ciprestes, no Bairro Tanac.

Providenciar uma parda de ônibus na Rua Avenida Júlio Renner, próximo a Padaria Vila Rica, na Via II.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Av. Colômbia, no Bairro Santa Rita.

Providenciar limpeza e conserto do bueiro localizado na Rua Carlos Edvin Endres, nº231, no Bairro Aeroclube.

Fazer rede pluvial na Rua das Alfazemas com a Rua dos Suspiros, no Bairro Estação.

Verificar o problema existente na Rua Boa Vista, nº 160.

Patrolar, colocar saibro e limpar valetas na Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração.

Roçar e limpar calçada e leito das Ruas: Das Heras, Das Amarantas, Das Primaveras e Av. Espanha, no Bairro São Paulo.

Trocar tampa de bueiro na esquina das Ruas Próspero Mottin e Rua Osvaldo Aranha.

Substitui lâmpada queimada na Rua Dr. Celso Emílio Müller esquina com a Av. Ernesto Popp.

Verificar problema existente na calçada da Rua Otelo Rosa, nº 200, no Bairro Ferroviário.

Efetuar manutenção em bueiro com tampa quebrada e entupido na Rua Espanha em frente à residência de nº 163, no Bairro Aeroclube.

Efetuar manutenção de capina e poda de toda extensão da Rua das Rosas, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção dos bueiros entupidos na Rua Pedro José Francisco, no Bairro SENAI.

Efetuar troca de lâmpada queimada de um poste na Rua 20 de Setembro em frente à residência de nº 365, no Bairro Aeroclube.

Consertar iluminação pública na Rua Antônio Machado Fragoso em frente à residência de nº 29, no Bairro Ferroviário.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.

Sobre as estradas do interior questiona-se: 1) Referente as Estradas de Bom Jardim Baixo e a Estrada Pedro Souza, por que não foi feito mais manutenções nas mesmas, sendo que há diversos pedidos de providências e faz muito tempo que não é feita manutenção? 2) Existe uma previsão para ser feito a manutenção destas estradas? Se tem previsão, qual seria?

Referente a todos veículos e máquinas da administração municipal questiona-se: 1) Quanto já foi gasto na compra de peças e manutenção das máquinas e nos veículos da frota; 2) Apresentar planilha onde mostra quando foi o gasto com peças, separadamente para cada veículo e máquina entre os meses de janeiro de 2018 e março de 2019. 3) Se foi feito a contratação de serviço terceirizado especificar através da placa e identificar todos veículos que tiveram despesa de manutenção, comprovando as mesmas através de notas fiscais. 4) O que é feito das peças retiradas dos veículos e máquinas? Aonde são guardadas? 5) Apresentar as tabelas mensais preenchidas pelos operadores de máquinas e veículos que estão em uso a partir de janeiro de 2018 até março de 2019.

Referente a todos veículos e máquinas da administração municipal: 1) Fornecer relação de todas as máquinas e veículos que compõe a administração municipal, especificando para qual secretária pertence cada uma das máquinas e veículos.

Solicito informações referentes a contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) Detalhar os demais gastos colocados no pedido de informação nº02/2019, pois o único detalhado foi com o Troll. Fornecer nota fiscal, comprovante todos os gastos.

Solicito informações referentes a questão da capina e pintura no município: 1) Especificar as empresas e quais materiais foram usados no ano de 2018. Fornecer nota fiscal que especifica o total de gastos.

Solicito informações referentes a construção dos banheiros no Parque Centenário: 1) Fornecer planilha e notas fiscais para comprovar o embasamento técnico de como foram efetivados os gastos.

Como se justifica a intervenção da Guarda Municipal, na RSC 287 KM 01, na travessia do Bairro Panorama, no dia 22 de março por volta das 17h? Houve solicitação de alguém para que isso acontecesse? (Em caso positivo anexar documentação) Quem do Poder Executivo autorizou essa ação? (Anexar documentação) Houve participação da Defesa Civil neste ato? Por que e quem autorizou? (Anexar documentação) Existe previsão legal para atuação da Guarda Municipal e Defesa Civil em ação nas Rodovias Estaduais sem presença da Polícia Rodoviária Estadual?

A Administração Municipal através da secretaria responsável fez o cadastro no "Programa PROGREDIR", do Governo Federal, que visa beneficiar pessoas atendendo diversos serviços com cursos de qualificação voltados ao mercado de trabalho e para geração de renda, educação financeira, inclusão digital, serviços voltados para o Microempreendedor Individual - MEI ? Caso já tenha sido feito o cadastro, pedimos que seja apresentado em conjunto com a evolução do mesmo: relação dos beneficiados pelo programa e atividades já em funcionamento.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Unimed.

Altera a ementa, o artigo 1° e 2° da Lei n.° 6.579/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$251.500,00.

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil.

Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel.