Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para solucionar eventuais problemas da travessia feita pela comunidade na RSC-287 (Estrada Maurício Cardoso). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2019
Processo: 081/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei n.° 3.484/1999, que Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2019
Processo: 096/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 36.499,32 (reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: 124/2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado de Janete Maria Hörlle Zirbes a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com emenda modificativa de redação, apresentada pela CGP. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 125/2019
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de “Cidadão Montenegrino” ao Sr. Jorge Alberto de Almeida. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: 126/2019
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Tenente Coronel José de Jesus Cirne da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |