Resumo (11ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2019 - 19:01
Encerramento: 17/04/2019 - 21:44



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Von Braatz / MDB
Vice-Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / PSB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Agendamento de Reunião para tratar da situação que aconteceu na Escola José Pedro Steigleder.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Sessão Comemorativa em homenagem ao Moinho Becker.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Moção de Apoio aos sites da revista Crusoé e O Antagonista.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar a respeito da Rua Bento Aristotelino Viana.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor (Continuidade da Reunião de 28/03/2019).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Agendamento de Reunião para sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Osvaldo Aranha, mais precisamente entre as quadras das Ruas Leopoldo Gemmer até a Rua Delfina Dias Ferraz.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Realizar a pavimentação/calçamento da Rua Bento Aristotelino Viana.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Pintar meio-fio de amarelo, proibindo estacionar, na Rua Dr. Bruno de Andrade entre os números 1751 e 1791.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 386 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Verificar problema existente na calçada da Rua das Petúnias, nº 71.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 387 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Substituir lâmpada queimada na Rua Uruguai, Estrada do Bosque é o quarto poste.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 388 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Limpar arroio que passa na Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 389 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Limpar rede de esgoto que está entupido na Rua Helmuth Costa Viana, nº 45, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 390 de 2019
Autores: Valdeci Alves de Castro, Neri de Mello Pena - Cabelo
Fiscalizar todas as pontes das estradas do interior do município e realizar todas as manutenções necessárias.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 391 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Estrada das Américas em frente ao Puerto Victoria, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 392 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na estradas de Bom Jardim Baixo e também o conserto da ponte que está quebrada.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 393 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estrada São Jorge.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 394 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na rua lateral que percorre ao lado da RS-124, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 395 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção com brita na Estrada Antônio Israel Machado, na Localidade de Passo da Morra.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 396 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Roçar e capina rua que percorre ao lado da RS-124, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 397 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estrada Batinga Sul no morro.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 398 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Retirar uma árvore que caiu na Rua Walter Carlos Dreher, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 399 de 2019
Autor: Rose Almeida
Consertar buracos existentes na Rua João Pessoa, esquina com a Osvaldo Aranha.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 400 de 2019
Autor: Rose Almeida
Consertar abaulado na Rua Otelo Rosa em frente à Academia do Clube Riograndense.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 401 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Notificar o proprietário do terreno situado ao lado da residência de nº 602, na Rua Santo Antônio, no Bairro Centro, pois o mesmo se encontra tomado pelo mato.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 402 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar a Rua Bento Aristotelino Viana, ela está intransitável.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 403 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Limpar o esgoto na Rua Leblon, nº 27, no Bairro Municipal.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 404 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar tampa de esgoto na Rua Osvaldo Aranha, nº 2780, no Bairro Olaria em frente ao campo da Brigada Militar.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 405 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar calçada na Rua Ilka Moojen, nº 600, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 406 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Egon Pölking, nº 180, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 407 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Santo Antônio, defronte ao Choppão Haus, no Bairro Centro.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 408 de 2019
Autor: Joel Kerber
Trocar lâmpada queimada no poste localizado na frente do nº 351, na Rua Frederico Ozanam, e na esquina com a Rua Ilza Moojen, no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 409 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Estrada Marcírio de Souza Carpes.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 410 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção de patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Estrada Kettermann, na Localidade de Campo do Meio.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 411 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar uma tubulação de esgoto na primeira rua à direita, entrando no bairro, na Localidade de Porto Garibaldi.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 412 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Intervir no passeio da Rua Antônio Lisboa, em frente ao Centro Comunitário do Bairro Municipal.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 12 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 129/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Processo: 130/2019
Institui o “Dia da Marcha para Jesus”.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Processo: 131/2019
Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi Paz

2 - Juarez Vieira da Silva

3 - Neri de Mello Pena - Cabelo

4 - Erico Velten

5 - Talis Ferreira

6 - Felipe Kinn da Silva

7 - Joel Kerber




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Agendamento de Reunião para solucionar eventuais problemas da travessia feita pela comunidade na RSC-287 (Estrada Maurício Cardoso).
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 081/2019
Altera o anexo I da Lei n.° 3.484/1999, que Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 096/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 36.499,32 (reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 124/2019
Fica denominado de Janete Maria Hörlle Zirbes a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montenegro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado com emenda modificativa de redação, apresentada pela CGP.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Rose Almeida
Processo: 125/2019
Concede o título de “Cidadão Montenegrino” ao Sr. Jorge Alberto de Almeida.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Josi Paz
Processo: 126/2019
Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Tenente Coronel José de Jesus Cirne da Silva.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida / PSB

2 - Valdeci Alves de Castro / PSB

3 - Juarez Vieira da Silva / PTB

4 - Felipe Kinn da Silva / MDB

5 - Joel Kerber / PP




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • Cristiano Von Braatz - Sim
  • Erico Velten - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Joel Kerber - Sim
  • Josi Paz - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Neri de Mello Pena - Cabelo - Sim
  • Rose Almeida - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
  • Cristiano Von Braatz - Sim
  • Erico Velten - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Joel Kerber - Sim
  • Josi Paz - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Neri de Mello Pena - Cabelo - Sim
  • Rose Almeida - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim