Resumo (12ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Criação de Comissão Especial (temporária) para estudo e análise da minuta apresentada para reformulação do Regimento Interno Vigente.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês de IPTU, onde é cobrado a taxa de lixo dos moradores da Rua dos Imigrantes e Travessa José Pedro Steigleder.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 112/2016, que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.

Agendamento de Reunião com intuito de dar início ao assunto referente aos hidrantes de combate a incêndio no município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os fios e cabos de telefones e de internet junto aos postes de energia.

Moção de Apoio à convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Polícia Civil.

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados no último concurso público, realizado em 2017, para provimento do cargo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.

Efetuar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Alcides Ignácio de Oliveira, no Bairro Aeroclube.

Realizar estudo a respeito da possibilidade de concessão ou até privatização do Parque Centenário.

Verificar viabilidade bloqueio na Rua Osvaldo Aranha, pista dupla, entre os números 3.512 e 4.080, no Bairro São João, lado esquerdo de quem vai em direção à RST 240, numa extensão de 550m aproximadamente, nos domingos e feriados, das 8h às 19h.

Efetuar manutenção na Estrada da Volta do Anacleto.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Rua Nova.

Retirar galhos da Rua José Edgar Seelig, no Bairro Panorama.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Potreiro Grande.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Calafate.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Passo da Amora.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Faxinal.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Alfama.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Lageadinho.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Campo do Meio.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Santos Reis.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Vapor Velho.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Linha Catarina.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Costa da Serra.

Efetuar manutenção na Estrada Pinheiros.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Itacolomi.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Passo da Serra.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Sobrado Alto.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Sobrado Baixo.

Efetuar manutenção de bueiro entupido na Rua Judite em frente às residências de nºs 562 e 571, no Bairro Aeroclube.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Sanga Funda.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Serra Velha.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Fortaleza.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Passo da Pimenta.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Passo do Jacaré.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Muda Boi.

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Bom Jardim Alto.

Retirar árvore que está em cima da calçada na Rua Cel. Álvaro de Moraes em frente ao nº 848. Manutenção - Conserto - Cuidado - Reparo

Efetuar manutenção em todas as Estradas da Localidade de Pesqueiro.

Efetuar manutenção nas estradas de acesso à Localidade de Rua Nova.

Efetuar manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Localidade de Passo da Amora.

Consertar do asfalto e tapar os buracos na lateral da RSC 287, entre as Ruas Ramiro Barcelos e a Rua Eng. Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio.

Trocar lâmpadas na Rua Antônio Machado Rosa, nº 41, no Bairro São João.

Patrolar, limpar e colocar na Estrada Geral da Localidade de Serra Velha e suas adjacências.

Realizar operação tapa buracos na Rua Cap. Jacob Franzen, no Bairro Timbaúva.

Trocar lâmpadas na Rua Aurélio Porto, nº 329, no Bairro São João.

Trocar lâmpadas na Rua Bernardo Griebeler, no trecho compreendido entra a Rua Intendente Amândio Lampert e a Empresa Erplast, no Bairro São João.

Efetuar manutenção na Estrada da Localidade de Pinheiros que vai até o asfalto da Localidade de Costa da Serra.

Consertar ponte de madeira na estrada para o Morro Montenegro

Fazer manutenção, patrolar, limpar valetas e colocar material em toda a extensão da estrada para o Morro Montenegro.

Consertar rede pluvial na Rua Felipe Panitz, nº 270, no Bairro São Paulo.

Realizar intervenção na Estrada Reinaldo Höerlle, no Bairro Porto dos Pereira.

Efetuar limpeza na esquina das Ruas Ceará com a Rua Mato Grosso, em frente ao imóvel nº156, no Bairro Senai, onde há uma área verde de propriedade do município.

Realizar intervenção na esquina das Ruas Dr. Chagas de Carvalho com a Rua das Extremosas, nos fundos da Empresa C3E, no Bairro Centenário.

Repor uma lâmpada no KM 10, em frente à um imóvel com cerca e lixeira de PVC, na ERS 411, na Localidade de Bom Jardim.

Realizar intervenção na Rua Dr. Bruno de Andrade, no Bairro Timbauva, na Av. Ivan Jacob Zimmer, no Bairro Industrial, continuação da Fernando Ferrari, com remarcação e marcação de pista.

Consertar buraco de esgoto na Rua Belo Horizonte na frente do nº 21, no Bairro Germano Henke.

Reparar estrada em frente do posto 31, na Localidade da Rua Nova.

Consertar canalização de esgoto na Rua Felipe Panitz nºs 270, 280 e 290, no Bairro São Paulo.

Consertar canalização de esgoto na Rua Vereador João Vicente nºs 802 e 657, no Bairro Centenário.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 62 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município (data base para apuração de defasagem remuneratória).

Considerando as notícias de que o município sofreu inúmeras condenações decorrentes da divulgação de contracheques dos servidores questiona-se: 1. Qual o valor já pago? 2. Qual o valor a pagar? 3. Se foi instaurada sindicância investigatória para apurar tal fato? Se sim, o que foi apurado e quais as conclusões? 4. Caso não tenha sido aberta a sindicância, há prazo para abertura?

Agendamento de Reunião para tratar da situação que aconteceu na Escola José Pedro Steigleder.

Sessão Comemorativa em homenagem ao Moinho Becker.

Moção de Apoio aos sites da revista Crusoé e O Antagonista.

Agendamento de Reunião para tratar a respeito da Rua Bento Aristotelino Viana.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor (Continuidade da Reunião de 28/03/2019).

Agendamento de Reunião para sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Osvaldo Aranha, mais precisamente entre as quadras das Ruas Leopoldo Gemmer até a Rua Delfina Dias Ferraz.

Transferência da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2019, para o dia 09 de maio de 2019.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 112/2016, que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.

Moção de Apoio à convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Polícia Civil.

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados no último concurso público, realizado em 2017, para provimento do cargo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.

Revoga os incisos V, VIII e XIV do artigo 103 da Lei Complementar n.° 4759, de 06.11.2007, que Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro (membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD).

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 130.879,95 no Orçamento Anual de 2019.

Denomina a Rua Adelmo Alves de Bolba um logradouro público.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado.

Institui o “Dia da Marcha para Jesus”.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.