Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Considerando as notícias de que o município sofreu inúmeras condenações decorrentes da divulgação de contracheques dos servidores questiona-se:
1. Qual o valor já pago?
2. Qual o valor a pagar?
3. Se foi instaurada sindicância investigatória para apurar tal fato? Se sim, o que foi apurado e quais as conclusões?
4. Caso não tenha sido aberta a sindicância, há prazo para abertura?

Agendamento de Reunião para tratar da situação que aconteceu na Escola José Pedro Steigleder.

Sessão Comemorativa em homenagem ao Moinho Becker.

Moção de Apoio aos sites da revista Crusoé e O Antagonista.

Agendamento de Reunião para tratar a respeito da Rua Bento Aristotelino Viana.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor (Continuidade da Reunião de 28/03/2019).

Agendamento de Reunião para sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Osvaldo Aranha, mais precisamente entre as quadras das Ruas Leopoldo Gemmer até a Rua Delfina Dias Ferraz.

Transferência da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2019, para o dia 09 de maio de 2019.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 112/2016, que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.

Moção de Apoio à convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Polícia Civil.

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados no último concurso público, realizado em 2017, para provimento do cargo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.

Revoga os incisos V, VIII e XIV do artigo 103 da Lei Complementar n.° 4759, de 06.11.2007, que Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro (membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD).

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 130.879,95 no Orçamento Anual de 2019.

Denomina a Rua Adelmo Alves de Bolba um logradouro público.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado.

Institui o “Dia da Marcha para Jesus”.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.