Resumo (15ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para tratar sobre o atendimento de laudos para Brigada Militar em ocorrência.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a diminuição da tarifa da passagem urbana.

Moção de Apoio à manutenção da agência da Receita Federal em Montenegro.

Instalar 01 faixa elevada de pedestre na Rua Intendente Amândio Lampert, entre as Ruas Albano Coelho de Castro e Jacob Carlos Lampert, no Bairro São João.

Podar árvore na Rua Assis Brasil, nº 2.098, no Bairro Centro.

Notificar proprietário de terreno localizado ao lado da residência de nº 38, na Rua Santa Catarina - Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede de esgoto pluvial na Rua Simões Lopes Neto, em frente aos nºs 326, 309, 326, 301, 295, 279 e 274, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, em frente aos nºs 1.501 e 1.496, no Bairro Santo Antônio.

Providenciar melhorias na Estrada Papa João XXIII, no Bairro Faxinal.

Providenciar melhorias na rua que fica ao lado da Padaria São Jorge, na Localidade de Vendinha.

Limpar arroio que fica ao lado da Boate Flor de Liz, na Localidade de Rua Nova.

Desentupir rede de esgoto na esquina das Ruas Próspero Mottin e Firmino Cardoso, no Bairro Ferroviário.

Efetuar operação tapa buracos na rua paralela à BR 386, na Localidade de Vendinha.

Verificar problema existente na calçada da Rua Nils Taranger esquina com a Rua Ceará, no Loteamento Mão de Pilão.

Instalar tubulação de esgoto na Rua Alberto Gottseelig, nº 372, no Bairro Centenário.

Realizar limpeza na área verde localizada na Rua Simões Lopes Neto, na frente do nº 811, no Bairro Centenário. Instalar no local placa "Proibido Colocar Lixo".

Consertar calçada na Rua Simões Lopes Neto, nºs 811 e 1.120, no Bairro Centenário.

Consertar buraco na calçada na Rua XIV de Julho, nº 236, no Bairro Santo Antônio.

Consertar rede de esgoto na Rua Amândio Lampert, em frente ao nº 277, no Bairro São João

Consertar calçada na Rua Intendente Amândio Lampert, nº 291, no Bairro São João.

Sobre o Cemitério Municipal, pergunta-se: 1. Qual a empresa que está fazendo o enterro que a prefeitura paga para os indigentes? 2. A verba para o pagamento desta empresa é municipal ou federal? 3. Solicito cópia do processo que autoriza os pagamento para a empresa que presta este serviço.

Sobre as viagens para fora do estado do Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, pergunta-se: 1. Quantas viagens o prefeito realizou para fora do estado em seu mandato como prefeito? 1.1 Para onde foram estas viagens? 1.2 Quem o acompanhou oficialmente nas viagens? 2. Quanto custos aos cofres do município cada viagem? 3. E quais contratos foram firmados oficialmente em cada viagem?

Solicito cópia do processo nº 10997/2018.

Referente a todos veículos e máquinas das secretárias SMVSU e SMDR, pergunta-se: 1. Quantas máquinas e veículos estão em funcionamento, no caso os que não estão na oficina para conserto? 2. Quais são os veículos e máquinas que estão na oficina? 3. Dos veículos e máquinas que estão na oficina, especificar individualmente qual o problema de cada um e o valor que será gasto em cada um para consertar. 3.1 Dos veículos e máquinas que estão na oficina, qual previsão para os mesmos voltarem a serem utilizados? Especificar data individualmente por veículo e máquina.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei sobre a "Semana do Carnaval e o Dia do Carnaval Montenegrino".

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o Projeto de Lei "Lotéricas Humanizadas".

Acrescenta o inciso III e os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 30, da Lei Complementar nº 4.010, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.241,02 (Demolição da ponte existente e execução de aduelas na Estrada Alameda Osvaldo Wildner sobre o Arroio Montenegro).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.200,00 (programas de execução do CREAS).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.254,00 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências.

Oficializa a Exposição de Orquídeas de Montenegro no Calendário Oficial do Município.