Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sobre o Cemitério Municipal, pergunta-se:
1. Qual a empresa que está fazendo o enterro que a prefeitura paga para os indigentes?
2. A verba para o pagamento desta empresa é municipal ou federal?
3. Solicito cópia do processo que autoriza os pagamento para a empresa que presta este serviço.

Sobre as viagens para fora do estado do Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, pergunta-se:
1. Quantas viagens o prefeito realizou para fora do estado em seu mandato como prefeito?
1.1 Para onde foram estas viagens?
1.2 Quem o acompanhou oficialmente nas viagens?
2. Quanto custos aos cofres do município cada viagem?
3. E quais contratos foram firmados oficialmente em cada viagem?

Solicito cópia do processo nº 10997/2018.

Referente a todos veículos e máquinas das secretárias SMVSU e SMDR, pergunta-se:
1. Quantas máquinas e veículos estão em funcionamento, no caso os que não estão na oficina para conserto?
2. Quais são os veículos e máquinas que estão na oficina?
3. Dos veículos e máquinas que estão na oficina, especificar individualmente qual o problema de cada um e o valor que será gasto em cada um para consertar.
3.1 Dos veículos e máquinas que estão na oficina, qual previsão para os mesmos voltarem a serem utilizados? Especificar data individualmente por veículo e máquina.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei sobre a "Semana do Carnaval e o Dia do Carnaval Montenegrino".

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o Projeto de Lei "Lotéricas Humanizadas".

Acrescenta o inciso III e os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 30, da Lei Complementar nº 4.010, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.241,02 (Demolição da ponte existente e execução de aduelas na Estrada Alameda Osvaldo Wildner sobre o Arroio Montenegro).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.200,00 (programas de execução do CREAS).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.254,00 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências.

Oficializa a Exposição de Orquídeas de Montenegro no Calendário Oficial do Município.