1 - Pedido de Informação nº 80 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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O MUNICÍPIO REALIZOU O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? SE O FEZ, QUAL DOS 3 MODELOS O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO CADASTRAMENTO COM NÚMERO DE PROTOCOLO.
Obs.: O MUNICÍPIO REALIZOU O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECER UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? SE O FEZ, QUAL DOS 3 MODELOS O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO CADASTRAMENTO COM NÚMERO DE PROTOCOLO.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 81 de 2013
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Prof. Renato Kranz
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EM RELAÇÃO À RETIRADA DO MOBILÁRIO DE UMA SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUAL FOI O MOTIVO? UMA VEZ INFORMADO PELO GOVERNO MUNICIPAL QUE OS FUNCIONÁRIOS RECEBEM VALE-REFEIÇÃO E, POR ISSO, NÃO PRECISAM ALMOÇAR NO AMBIENTE, PERGUNTAMOS: QUANDO FOI INSTITUÍDO O VALE-REFEIÇÃO NA PREFEITURA?
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 82 de 2013
Autor: Rose Almeida
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TENDO EM VISTA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N.º 101/11, A FIM DE IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE EM QUATRO LOCAIS, PERGUNTO: ONDE FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS? POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS CONFORME DETERMINAVA O PROJETO DE LEI? EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO EM ANDAMENTO? ANEXAR NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E DESTINO DOS MESMOS.
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 83 de 2013
Autores: Rose Almeida, Marcos Gehlen-Tuco
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TENDO EM VISTA OS CORTES DE ÁRVORES QUE VEM OCORRENDO NO PARQUE CENTENÁRIO E NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER, PERGUNTAMOS: QUAL O MOTIVO DOS CORTES, QUEM REALIZOU, COM ORDEM DE QUEM E QUAL O DESTINO DA MADEIRA RESULTANTE? ANEXAR DOCUMENTOS.
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 84 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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QUANTAS EQUIPES PARTICIPARAM DO BOLAMAR 2013? O EXECUTIVO JÁ EFETUOU O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES? SE EFETUADO, QUAL VALOR FOI REPASSADO E QUANTAS EQUIPES BENEFICIADAS?
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 85 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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QUANTO A NOMEAÇÃO DA PROFESSORA SIMONE ANDREA STEIGLEDER BECKER, COMPANHEIRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - FG 6, QUE APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO FOI EXONERADA, PERGUNTO: OS COFRES PÚBLICOS FORAM RESSARCIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, FORNECER CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O RESSARCIMENTO.
Obs.: QUANTO A NOEMAÇÃO DA PROFESSORA SIMONE ANDREA STEIGLEDER BECKER, COMPANHEIRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - FG 6, QUE APÓS O MISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO FOI EXONERADA, PERGUNTO: OS COFRES PÚBLICOS FORAM RESSARCIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, FORCECER CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O RESSARCIMENTO.
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Aprovado
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7 - Pedido de Informação nº 86 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS MACEIÓ E TERESINA, BAIRRO GERMANO HENKE, SOLICITADO ATRAVÉS DO PEDIDO PROVIDÊNCIA N.º 35?
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Aprovado
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8 - Pedido de Informação nº 87 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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POR QUE NÃO FORAM DESOBSTRUÍDAS E CONSTRUÍDAS NOVAS BOCAS DE LOBO NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE, CONFORME PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.ºS 94 E 95, DE FEVEREIRO DE 2013?
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Aprovado
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9 - Pedido de Informação nº 88 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, QUANTOS FORAM NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? ATÉ QUANDO VAI A VIGÊNCIA DO MESMO E QUANTOS AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUANTOS CARGOS DE MOTORISTA ESTÃO VAGOS? SE EXISTINDO, QUANDO SERÃO PREENCHIDOS POR NOMEAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DOS CONCURSADOS QUE FORAM NOMEADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOMEAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 89 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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QUANTO A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITO CÓPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE EMBASOU A DECISÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, BEM COMO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO.
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 90 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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SABENDO QUE ESTÁ OCORRENDO A FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE, NA LOCALIDADE DE CALAFATE, PERGUNTAMOS: O EXECUTIVO PARTICIPOU NAS DESPESAS DE ARBITRAGEM? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL ENTIDADE CONVENIADA E O VALOR REPASSADO?
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 094/2013
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ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DE BEM DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL (REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA EMEF HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN).
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 106/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 111.660,66 (DEVOLUÇÃO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO FERROVIÁRIO).
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2013
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI (PROGRAMA DE PARCELAMENTO).
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 52 de 2013
Autor: Ari Müller
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PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 25/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 108/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO (QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MAIO, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 83.450,00).
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 109/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ODONTÓLOGO.
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Aprovado
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