Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O MUNICÍPIO REALIZOU O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? SE O FEZ, QUAL DOS 3 MODELOS O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO CADASTRAMENTO COM NÚMERO DE PROTOCOLO.

O MUNICÍPIO REALIZOU O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECER UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? SE O FEZ, QUAL DOS 3 MODELOS O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO CADASTRAMENTO COM NÚMERO DE PROTOCOLO.

EM RELAÇÃO À RETIRADA DO MOBILÁRIO DE UMA SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUAL FOI O MOTIVO? UMA VEZ INFORMADO PELO GOVERNO MUNICIPAL QUE OS FUNCIONÁRIOS RECEBEM VALE-REFEIÇÃO E, POR ISSO, NÃO PRECISAM ALMOÇAR NO AMBIENTE, PERGUNTAMOS: QUANDO FOI INSTITUÍDO O VALE-REFEIÇÃO NA PREFEITURA?

TENDO EM VISTA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N.º 101/11, A FIM DE IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE EM QUATRO LOCAIS, PERGUNTO: ONDE FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS? POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS CONFORME DETERMINAVA O PROJETO DE LEI? EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO EM ANDAMENTO? ANEXAR NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E DESTINO DOS MESMOS.

TENDO EM VISTA OS CORTES DE ÁRVORES QUE VEM OCORRENDO NO PARQUE CENTENÁRIO E NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER, PERGUNTAMOS: QUAL O MOTIVO DOS CORTES, QUEM REALIZOU, COM ORDEM DE QUEM E QUAL O DESTINO DA MADEIRA RESULTANTE? ANEXAR DOCUMENTOS.

QUANTAS EQUIPES PARTICIPARAM DO BOLAMAR 2013? O EXECUTIVO JÁ EFETUOU O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES? SE EFETUADO, QUAL VALOR FOI REPASSADO E QUANTAS EQUIPES BENEFICIADAS?

QUANTO A NOMEAÇÃO DA PROFESSORA SIMONE ANDREA STEIGLEDER BECKER, COMPANHEIRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - FG 6, QUE APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO FOI EXONERADA, PERGUNTO: OS COFRES PÚBLICOS FORAM RESSARCIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, FORNECER CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O RESSARCIMENTO.

QUANTO A NOEMAÇÃO DA PROFESSORA SIMONE ANDREA STEIGLEDER BECKER, COMPANHEIRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - FG 6, QUE APÓS O MISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO FOI EXONERADA, PERGUNTO: OS COFRES PÚBLICOS FORAM RESSARCIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, FORCECER CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O RESSARCIMENTO.

POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS MACEIÓ E TERESINA, BAIRRO GERMANO HENKE, SOLICITADO ATRAVÉS DO PEDIDO PROVIDÊNCIA N.º 35?

POR QUE NÃO FORAM DESOBSTRUÍDAS E CONSTRUÍDAS NOVAS BOCAS DE LOBO NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE, CONFORME PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.ºS 94 E 95, DE FEVEREIRO DE 2013?

QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, QUANTOS FORAM NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? ATÉ QUANDO VAI A VIGÊNCIA DO MESMO E QUANTOS AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUANTOS CARGOS DE MOTORISTA ESTÃO VAGOS? SE EXISTINDO, QUANDO SERÃO PREENCHIDOS POR NOMEAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DOS CONCURSADOS QUE FORAM NOMEADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOMEAÇÃO.

QUANTO A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITO CÓPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE EMBASOU A DECISÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, BEM COMO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO.

SABENDO QUE ESTÁ OCORRENDO A FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE, NA LOCALIDADE DE CALAFATE, PERGUNTAMOS: O EXECUTIVO PARTICIPOU NAS DESPESAS DE ARBITRAGEM? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL ENTIDADE CONVENIADA E O VALOR REPASSADO?

ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DE BEM DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL (REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA EMEF HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 111.660,66 (DEVOLUÇÃO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO FERROVIÁRIO).

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI (PROGRAMA DE PARCELAMENTO).

PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 25/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO (QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MAIO, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 83.450,00).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ODONTÓLOGO.