Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sobre as obras de revitalização das esquinas da Rua Ramiro Barcelos, questiona-se:
1. Qual o valor da obra e origem do recurso?
2. Quando foi publicado o edital e qual empresa venceu a licitação?
3. Fornecer cópias do processo administrativo e do contrato.
4. Quem é o fiscal do contrato e da obra?
5. Eventuais problemas de execução da obra ficarão a encargo de quem refazer? Empresa ou Prefeitura?
6. Fornecer cópias dos documentos do projeto da obra.
7. De quem é a responsabilidade por eventuais reparações, da Empresa, da Prefeitura ou de ambos?
8. Quanto à esquina da Rua Ramiro Barcelos com a Rua São João, uma parte não foi feita. Há previsão?

Considerando o fornecimento de internet em todas as repartições da Prefeitura Municipal, questiona-se:
1. Qual a empresa que presta tal serviço atualmente?
2. Qual o custo mensal?
3. Qual a forma de licitação utilizada para tal contratação?
4. Qual o prazo do contrato?
5. Queira informar também se já ocorreu alguma renovação e por qual período?

Considerando a utilização necessária em todos os setores da Prefeitura Municipal de copiadoras e impressoras, questiona-se:
1. Qual a empresa que presta serviço de fornecimento de tais máquinas?
2. Qual o prazo do contrato?
3. Qual a modalidade licitatória que foi utilizada para tal contratação?
4. Queira informar também se tal contrato foi prorrogado, se sim, por qual período?
5. Quais os custos totais do contrato?

Agendamento de reunião com o intuito de tratar da retomada da disponibilidade de linha de ônibus para Localidade de Pesqueiro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês do IPTU da Rua dos Imigrantes, no Bairro SENAI/Santa Rita.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Decreto nº 7853/2019, que regulamento a Lei Municipal nº 5.473/2011,que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS.

Agendamento de Reunião para esclarecimentos sobre Videomonitoramento.

Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 02 de setembro à 17 de setembro de 2019.