Resumo (29ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Pavimentação asfáltica do acesso à ASCOM - Associação dos Colorados de Montenegro, esse acesso está localizado ao final da Rua Firmino Cardoso, no Bairro Olaria.

Verificar viabilidade da construção de uma praça na Rua José Luís, bem em frente ao Bar Motorista.

Verificar viabilidade de implantar uma pracinha na Vila Jó, na Rua Pará.

Verificar viabilidade de um projeto de pavimentação para a rua - restante da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke.

Estudar a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Independência e Menino Deus, no Bairro Ferroviário.

Intervir em buraco existente na calçada junto ao meio-fio, em frente ao nº 21, na Rua Clodomiro José Machado, no Bairro Santo Antônio.

Fazer pedaço de asfalto e um quebra-mola na Rua dos Imigrantes em frente ao nº 484.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua União, nºs 231 e 90, no Bairro Aeroclube.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Cap. Nei Tavares de Andrade, nº 110, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Hans Varelmann, nº 204, no Bairro São Paulo.

Conserto esgoto a céu aberto na Rua Cristiano Mate, nº 159, no Bairro Industrial.

Conserto esgoto a céu aberto na Rua Dr. Fuad Simões, no Bairro Aeroclube.

Consertar iluminação pública na Rua Adelmo Boos, nº 275, no Bairro Industrial.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Serra Velha.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Santos Reis.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade de Campo do Meio.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Pesqueiro.

Realizar melhorias para a Av. Colômbia, no Bairro Santa Rita.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Vendinha.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade da Rua Nova, próxima às margens da BR 386.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade de Calafate.

Realizar melhorias para as Estradas da Localidade de Rua Nova.

Realizar melhorias para as ruas da Localidade de Vendinha.

Consertar rede pluvial na Rua Três, esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Panorama.

Capinar e limpar ruas do Bairro Imigração.

Consertar rede pluvial na Rua Elair Araújo de Azeredo, nº 70, no Bairro Aeroclube.

Realizar manutenção nas Estradas da Comunidade de Morro dos Cavalos, na Localidade da Serra Velha.

Realizar manutenção na estrada de ligação entre a Getúlio Vargas e a Selma Wallauer.

Realizar manutenção na Estrada Kettermann, na Localidade de Lajeadinho.

Realizar manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Localidade de Vapor Velho.

Verificar e consertar boca de lobo na Rua Buarque de Macedo esquina com a Arthur Renner.

Trocar lâmpada na Rua Jacob Carlos Lampert, esquina com Antônio Machado Rosa, no Bairro São João.

Consertar e desentupir rede de esgoto, que está se correndo a céu aberto na Rua Menino Deus, nº 556, no Bairro Ferroviário.

Consertar rede de esgoto na Rua Gustavo Mottin, esquina com a Rua Catarina de Andrade, no Bairro Timbaúva.

Realizar operação tapa buracos na Rua São João, no trecho compreendido entre as Ruas Independência e Menino Deus, no Bairro Ferroviário.

Trocar lâmpada de iluminação pública, na Rua Machado de Assis, nº 143 e na Rua Monteiro Lobato, nº 285, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar buraco no meio da rua, em frente ao nº 195, da Rua Luís Freitas de Castro, esquina com a Rua dos Canários, no Bairro Santo Antônio.

Consertar um buraco no meio da rua, em frente à casa de nº 48, na Rua Augusto José da Motta, no Bairro Santo Antônio.

Consertar calçadas e colocar meios fios na Rua dos Canários, nºs 13 e 24, no Bairro Santo Antônio.

Capinar e pintar meio fio na Rua Augusto José da Motta, no Bairro Santo Antônio.

Consertar buraco no meio da Rua Atlanta, nos seguintes nºs 201, 211, 250 e 270 no Bairro Santo Antônio.

Patrolar e colocar saibro ou brita na rua principal da Localidade de Porto Garibaldi.

Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim A da Educação Infantil da EMEF - Ana Beatriz Lemes, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma 84 da EMEF - Dr. Walter Belian, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma do 82 da EMEF - Dr. Walter Belian, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma do 9º ano da EMEF - José Pedro Steigleder, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos das turmas multiseriadas 4º e 5º anos da EMEF - Manoel José da Motta, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma 41 da EMEF - Dr. Walter Belian, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim B da Educação Infantil da EMEF - Professora Maria Josepha Alves de Oliveira, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos das turmas multiseriadas do 4º e 5º anos da EMEF - Professora Maria Josepha Alves de Oliveira, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim 2A da EMEI - Santo Antônio, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Voto de Congratulações aos alunos da turma do jardim A da Educação Infantil da EMEF - Adolfo Schüller, que participou da 4ª FEMIC e se classificou para participar da Mostratec Baby e Mostratec Junior, que ocorrerá na cidade de Novo Hamburgo - RS.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento da EMEF - Professora Maria Josepha Alves de Oliveira, na Localidade de Porto dos Pereiras.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de uma ação de conscientização de aposentados e pensionistas sobre os riscos da ausência de informações quando da contratação de empréstimos consignados.

Voto de Congratulações à "Patrulha Maria da Penha de Montenegro", lançada na data de ontem - 28 de agosto de 2019 - durante o evento "Mais Garantias".

Agendamento de Reunião para tratar sobre a realização do "Seminário Negro e a Educação".

Denomina Tio Mário a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Muda Boi.

Denomina Rivo Bühler um logradouro público (no Bairro Aeroclube).

Acrescenta o parágrafo único e incisos I, II e III ao artigo 16 da Lei Complementar n.º 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.

Sobre as obras de revitalização das esquinas da Rua Ramiro Barcelos, questiona-se: 1. Qual o valor da obra e origem do recurso? 2. Quando foi publicado o edital e qual empresa venceu a licitação? 3. Fornecer cópias do processo administrativo e do contrato. 4. Quem é o fiscal do contrato e da obra? 5. Eventuais problemas de execução da obra ficarão a encargo de quem refazer? Empresa ou Prefeitura? 6. Fornecer cópias dos documentos do projeto da obra. 7. De quem é a responsabilidade por eventuais reparações, da Empresa, da Prefeitura ou de ambos? 8. Quanto à esquina da Rua Ramiro Barcelos com a Rua São João, uma parte não foi feita. Há previsão?

Considerando o fornecimento de internet em todas as repartições da Prefeitura Municipal, questiona-se: 1. Qual a empresa que presta tal serviço atualmente? 2. Qual o custo mensal? 3. Qual a forma de licitação utilizada para tal contratação? 4. Qual o prazo do contrato? 5. Queira informar também se já ocorreu alguma renovação e por qual período?

Considerando a utilização necessária em todos os setores da Prefeitura Municipal de copiadoras e impressoras, questiona-se: 1. Qual a empresa que presta serviço de fornecimento de tais máquinas? 2. Qual o prazo do contrato? 3. Qual a modalidade licitatória que foi utilizada para tal contratação? 4. Queira informar também se tal contrato foi prorrogado, se sim, por qual período? 5. Quais os custos totais do contrato?

Agendamento de reunião com o intuito de tratar da retomada da disponibilidade de linha de ônibus para Localidade de Pesqueiro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês do IPTU da Rua dos Imigrantes, no Bairro SENAI/Santa Rita.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Decreto nº 7853/2019, que regulamento a Lei Municipal nº 5.473/2011,que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS.

Agendamento de Reunião para esclarecimentos sobre Videomonitoramento.

Requerimento de licença para tratar de interesses particulares no período de 02 de setembro à 17 de setembro de 2019.