SAPL - Câmara Municipal de Montenegro

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2019 - 19:02

Encerramento: 30/10/2019 - 20:30

Mesa Diretora

Presidente: Cristiano Von Braatz / MDB

Vice-Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB

1º Secretário: Talis Ferreira / PR

2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas: OFÍCIOS: • Nº 499/2019-GP: Resposta ao Pedido de Informação n.º 68/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro, sobre máquina retroescavadeira da marca JCB, placa ISR-6910; • N.º 500/2019-GP: Resposta ao Pedido de Informação n.º 69/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro, sobre os banheiros do Parque Centenário; • N.º 0807/2019/REGOVNH: notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/10/2019, no valor R$ 48.750,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasses n.º 849325/2017, no âmbito do Programa Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “Revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras – 1ª Etapa”. MENSAGENS: • Da Diretoria de Contabilidade, informando repasses da União. PORTARIAS • Nº 8.177: Inclui membros no Conselho Municipal de Cultura – CMC; • Nº 8.178: Exclui e inclui integrantes na Comissão de Seleção para Edital de Chamamento Público de Coros de Montenegro; • N.º 8.179: Absolve Servidor; • N.º 8.180: Exclui e inclui integrantes na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais; • N.º 8.181: Designa os integrantes da Comissão Corregedora do Conselho Tutelar; • N.º 8.182: Revoga as Portarias de n.º 8.137, de 22 de agosto de 2018, e 8.138, de 22 de agosto de 2019. CONVITES: • Da Escola São João Batista, para visitação à EXPOTEC 2019 – 23ª Exposição de Trabalhos Técnicos, entre os dias 05 e 07 de novembro, no Clube do Comércio;
Leitura de Matérias: • Proc n.º 341 – SI 231/2019: denúncia anônima – pedido de providências – investigação de possíveis ilícitos na Prefeitura Municipal. • Proc. N.º 343 – SI 233/2019: eleitor apresenta denúncia, por irregularidades, no Transporte Escolar, na Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e na Pavimentação da Estrada Transcitrus, contra o Prefeito Municipal Carlos Eduardo Müller, solicitando abertura de processo de cassação.
Ordem dos Oradores: 1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ Vereador FELIPE KINN DA SILVA 2º) PROGRESSISTAS – PP Vereador JOEL KERBER 3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ Vereadora ROSEMARI ALMEIDA Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO 4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA Vereador NERI DE MELLO PENA 5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT Vereador ERICO VELTEN 6°) PARTIDO LIBERAL - PL Vereador TALIS FERREIRA
Resumo dos Pedidos: Requerimentos: • Do nº 237 ao 240/2019, Votos de Congratulações e Voto de Pesar, do Vereador Cristiano Braatz; • nº 241/2019, Agendamento de reunião, do Vereador Felipe Kinn da Silva. Indicação: • nº 73/2019, do Vereador Felipe Kinn da Silva. Pedidos de Providências: • do nº 1.188 e n.º 1.191/2019, do Vereador Juarez Vieira da Silva; • n.ºs 1.192 e 1.193, da Vereadora Josi Paz. Projetos: • Projeto de Lei n.º 028/2019, do Vereador Felipe Kinn da Silva, que dispõe sobre o não pagamento de diárias aos membros do Poder Executivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 237 de 2019 Autor: Cristiano Von Braatz	Voto de Congratulações aos alunos Hélio Antônio Fernandes Bender, Henri Markus Ficht e Marcelo Amador de Freitas, do 8º ano do Ensino Fundamental da EMEF - Walter Belian, do Município de Montenegro /RS, sob a coordenação e orientação da Professora Alessandra Lopes Deloreto, que participou da MOSTRATEC 2019.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 238 de 2019 Autor: Cristiano Von Braatz	Voto de Congratulações às alunas Gabriela Rech da Silva e Vitória Lemes Viegas, do 3º ano do Curso Técnico em Química da Escola Estadual Técnica (EET) São João Batista, do Município de Montenegro /RS, sob a coordenação e orientação do Professor Ricardo Luiz de Oliveira, que participou da MOSTRATEC 2019.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 239 de 2019 Autor: Cristiano Von Braatz	Voto de Congratulações à Escola Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos "Escola Polivalente de Montenegro", que no último dia 28 de outubro comemorou 47 anos de atividade em nosso município.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 240 de 2019 Autor: Cristiano Von Braatz	Voto de Pesar aos familiares de Atanázio José Schneider, Empresário do ramo madeireiro, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de outubro do corrente ano.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 241 de 2019 Autor: Felipe Kinn da Silva	Agendamento de reunião para fins de tratar sobre o projeto de construção de Cemitério Municipal.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 73 de 2019 Autor: Felipe Kinn da Silva	Verificar possibilidade da construção de um novo Cemitério Municipal.	Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 1188 de 2019 Autor: Juarez Vieira da Silva	Efetuar conserto de um esgoto entupido que esta a céu aberto, na Rua dos Crisântemos, nº 10, no Bairro Estação.	Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 1189 de 2019 Autor: Juarez Vieira da Silva	Efetuar operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Estação.	Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 1190 de 2019 Autor: Juarez Vieira da Silva	Efetuar troca de lâmpada Pública no Bairro São Paulo, na Rua Ricardo Jahn, nº 290.	Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 1191 de 2019 Autor: Juarez Vieira da Silva	Efetuar limpeza (tipo roçada) no terreno, e uma terraplanagem para fazer um campinho de futebol, área pertence ao município, na Rua das Bromélias, em frente ao nº 128, Bairro Estação.	Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 1192 de 2019 Autor: Josi Paz	Manutenção da Estrada Alice Rocha, que dá acesso à Igreja da Localidade do Pesqueiro.	Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 1193 de 2019 Autor: Josi Paz	Manutenção da estrada de acesso à Penitenciária Modulada de Montenegro.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 28 de 2019 Autor: Felipe Kinn da Silva Processo: 344/2019	Dispõe sobre o não pagamento de diárias aos membros do Poder Executivo.	Matéria não votada

Lista de Presença na Sessão

Cristiano Von Braatz / MDB

Erico Velten / PDT

Felipe Kinn da Silva / MDB

Joel Kerber / PP

Josi Paz / PSB

Juarez Vieira da Silva / PTB

Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB

Rose Almeida / PSB

Talis Ferreira / PR

Valdeci Alves de Castro / PSB

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joel Kerber

2 - Valdeci Alves de Castro

3 - Juarez Vieira da Silva

4 - Neri de Mello Pena - Cabelo

5 - Erico Velten

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cristiano Von Braatz / MDB

Erico Velten / PDT

Felipe Kinn da Silva / MDB

Joel Kerber / PP

Josi Paz / PSB

Juarez Vieira da Silva / PTB

Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB

Rose Almeida / PSB

Talis Ferreira / PR

Valdeci Alves de Castro / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 236 de 2019 Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro	Moção de Apoio à mobilização para manutenção do Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC (Lei nº 12.865/2007), nas Escolas EEEF José Garibaldi e EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen, ambas localizadas no Município de Montenegro a ser enviada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 54 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Processo: 269/2019	Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos Municipais do cargo de Assistente Administrativo que atuam no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas da Secretaria Municipal de Saúde.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 66 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Processo: 311/2019	Acrescenta o § 3º ao artigo 41 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e deu outras providências ("difícil acesso").	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rose Almeida / PSB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (38ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)