Resumo (42ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ø Edital de Convocação para Audiência Pública. Assunto: Análise e Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020. Data: 04/12/2019. Horário: 18h30. Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Público: Aberto a Comunidade em Geral.

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União;

Ø Ofício nº 550/2019 – GP, oriunda do Gabinete do Prefeito, respondendo o Pedido de Informações nº 71/2019, do Ver. Cristiano Braatz, que trata de incentivos fiscais ao pequeno e médio empresário;

Ø Ofício nº 551/2019 – GP, oriunda do Gabinete do Prefeito, respondente o Pedido de Informações nº 72/2019, do Ver. Juarez Vieira da Silva, que trata de equiparação de vencimentos de determinadas categorias;

Ø Ofício nº 552/2019 – GP, oriunda do Gabinete do Prefeito, respondente o Pedido de Informações nº 73/2019, dos Vereadores Cristiano Braatz, Erico Velten, Juarez Vieira da Silva e Valdeci Alves de Castro, que trata da implementação do vídeo monitoramento em Montenegro;

Ø Nº 8.199:   Retifica a Portaria nº 8.157, de 16 de setembro de 2019, que aplicou penalidade de multa e suspende de licitar e contratar com a administração pública municipal.

Pedidos de Informação:

·         nº75/2019, do Vereador Cristiano Braatz;

·         nº76/2019, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº77/2019, dos Vereadores Cristiano Braatz, Felipe Kinn da Silva,  Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena e Valdeci Alves de Castro;

Requerimentos:

·         nº260/2019, Voto de Congratulações, dos Vereadores Rosemari Almeida, Joel Kerber e Talis Ferreira;

·         nº261/2019, Voto de Congratulações, do Vereador Cristiano Braatz;

·         nºs 262 e 263/2019, Retirada de Tramitação dos PLs 015 e 033/2019, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº264/2019, Inclusão na Ordem do Dia do PL 034/2019, que denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público, do Vereador Joel Kerber;

·         nº265/2019, Prorrogação dos Trabalhos da CPI do Plano de Carreira;

·         nº266/2019, Abertura de CPI para investigar possíveis irregularidades no âmbito da Administração Municipal, especificamente, no que se relacionam com as denúncias recebidas por cidadãos referente à Coleta e Transporte do Lixo Domiciliar, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva, Cristiano Braatz, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena e Valdeci Alves de Castro;

Indicações:

·         nº79/2019, do Vereador Cristiano Bratz;

Pedidos de Providências:

·         nº1314/2019, dos Vereadores Juarez Vieira da Silva e Cristiano Braatz;

·         do nº1315 ao nº1334/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1335 ao nº1350/2019, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1351 ao nº1353/2019, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1354 ao nº1356/2019, do Vereador Joel Kerber;

·         do nº1357 ao nº1360/2019, do Vereador Neri de Mello Pena;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 34/2019, do Vereador Joel Kerber, denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público.

·         Projeto de Lei nº 35/2019, do Vereador Cristiano Braatz, determina a instalação nos estabelecimentos privados de educação infantil de dispositivos de monitoramento e vigilância eletrônica por meio de circuito fechado e dá outras providências.