Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 034/2019, que denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público.

Denomina Arnaldo Gauer um logradouro público.

Denomina a Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público.

Denomina Rua Reynaldo Ricardo Löhder um logradouro público.

Denomina Rua José Ruy Seelig um logradouro público.

A respeito do veículo VW/Saveiro, placas EUA 7733, com lotação específica na Defesa Civil de Montenegro, ao Departamento de Transporte e Trânsito - DTT, questiona-se:
1. O referido veículo for adquirido de que forma e para qual setor está lotado? Apresentar cópia da documentação.
2. Quem autorizou sua destinação diversa? Encaminhar cópia do documento com o despacho, parecer e solicitação da comprovação de autorização do veículo para outro órgão diverso da sua finalidade.
3. Qual o motivo para que tal veículo este exercendo função no DTT e não na Defesa Civil?
4. Quem está autorizado a dirigir o veículo placas EUA 7733? Fornecer cópias dos documentos (CNH).
5. Qual o estado do veículo? Fornecer cópias das revisões, garantias e etc.
6. Qual veículo está destinado a Defesa Civil de Montenegro? Fornecer cópia dos documentos e quem está autorizado a dirigir.

Sobre as diárias pagas ao Prefeito Municipal: O prefeito recebeu a proposta da Indicação n.º 058/2019? Se recebeu, qual foi a avaliação feita pela Administração Municipal em relação à proposta apresentada? Qual o motivo pelo qual nenhum dos convidados compareceu em reunião pré-agendada para discutir sobre a pauta da proposta?

Diversos questionamentos sobre as graves denúncias de maus-tratos em bebês numa creche particular no Centro de Montenegro, cujas vagas foram adquiridas pela Administração Municipal, bem como sobre a notícia de que o referido estabelecimento educacional estava funcionando de forma irregular desde março de 2019.

Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos de Organizados do Lar - GOLs.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o itinerário do ônibus seletivo (amarelinho).

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei sobre o Carnaval Montenegrino.

Requer inclusão na pauta da Ordem do dia do Requerimento n.º 265/2019, que prorroga o prazo da CPI do Plano de Carreira.

Solicita prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Altera o artigo 2º da Lei Complementar n.º 5.301, de 27.07.2010, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Gestante.

Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 26.400,00 no Orçamento Anual de 2019.

Institui e cria a Feira Municipal de Emprego e Profissões no Município de Montenegro.