Resumo (44ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Pesar aos familiares do ex-Vereador Ideno Albery de Azeredo.

Moção de Apoio ao quadro especial de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

Consertar rede pluvial na Rua Cristiano Matte, nº 159, no Bairro Industrial.

Consertar rede pluvial na Rua Alagoas, nº 85, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede pluvial na Rua Maceió, nº 176, no Bairro Germano Henke.

Consertar rede pluvial na Rua Porto Alegre, nº 330, no Bairro Germano Henke.

Recolher galhos na Rua Ibicuí em frente ao nº 20, no Bairro Bela Vista.

Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Ibirubá, no Bairro Bela Vista.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Espanha, no Bairro Aeroclube.

Roçar e capinar a Rua Getúlio Vargas.

Consertar iluminação pública na RS 411, sendo uma depois do Mercado Machado, outra antes da casa da Noemi Mota, outra na frente da casa do Sr. Geovani e a última em frente à propriedade da Edi, bem no canto do potreiro.

Consertar iluminação pública na Localidade de Serra Velha, em frente à propriedade do Sr. Elio Silva, morador da Estrada Pedro Souza.

Efetuar manutenção nas estradas da comunidade de Bom Jardim do Caí.

Efetuar manutenção da Estrada Pinheiros.

Realizar manutenção em bueiro localizado na Rua Dom Pedro II, em frente à residência de nº 27.

Consertar rede de esgoto quebrada junto ao Posto Shell Triângulo, na Rua Fernando Koch defronte ao nº 1.820, no Bairro São João.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada Geral do Campo do Meio, entre o Ginásio da Comunidade Evangélica Luterana e o Posto de Combustível.

Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Simões Lopes Neto, nº 799, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Simões Lopes Neto, nº 671, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 2.630, no Bairro Centro.

Consertar rede de esgoto e fechar buraco que está se formando no leito da Rua Rubens Júlio Zietlow, nº 40, no Bairro Timbaúva.

Consertar e desentupir rede de esgoto na Rua Três Marias nº 50 e 60, no Bairro Centenário.

Reparar toda a extensão da estrada na Rua Artidor Rodrigues da Costa.

Trocar lâmpadas de iluminação pública queimada no Bairro Germano Henke, nas ruas: Terezina, nº 34 e Recife, nº 43 e 73.

Roçar e limpar área verde localizada entre as Ruas Rubens Júlio Zietlow, Hans Varelmann e Acácia, no Bairro Timbaúva.

Consertar galeria de esgoto, bem como colocar contenção para evitar desmoronamento do leito do córrego na Rua Hans Varelmann com Rubens Júlio Zietlow, no Bairro Timbaúva.

Efetuar manutenção em toda a Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas - Tangará, no Bairro Passo do Manduca.

Denomina Rua Tadeu José Weis Fernandes um logradouro público.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2020.

Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do inciso III do artigo 13 da Lei nº 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona de Expansão da Ocupação - ZEO, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº 51.115 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

Em relação à rampa de acesso ao Rio Caí, localizada na Rua Álvaro de Moraes, ao lada da empresa Tanac, questiona-se: 1. Quem é o responsável pela manutenção da mesma? 2. Existe contrato para utilização do espaço? Quem fez o contrato e a data do mesmo? 3. Enviar cópias do contrato e documentações sobre cedência para utilização desse espaço.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a suspensão da maioria das linhas universitárias no ano de 2020 em Montenegro.

Denomina Rua VITORINO FIDÉLIS FERREIRA um logradouro público.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.646, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Comerciante").

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 6.645, de 02 de dezembro de 2019, que denomina Arnaldo Gauer um logradouro público. (constar na placa indicativa abaixo do nome a palavra "Empresário").

Institui o Código Sanitário do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L Da Silva e Cia Ltda.

Altera a redação do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.