Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Referente a todos protocolos no ano de 2019, de pedido de horas/máquina na SMDR, questiona-se:
1. Fornecer cópia de todos os números dos processos de pedidos de horas/máquina no ano de 2019.
2. Especificar individualmente em quais destes processos já foi realizado o serviço e os que não foram realizados justificar o porquê ainda não foi realizado.
3. Dos que foram realizados o serviço, em qual data ocorreu a demanda? Especificar separadamente por número de processo.
4. Dos que não foram realizados, qual a data para que o serviço seja feito? Especificar separadamente por número de processo.
5. Quantas horas/máquina foram contratadas pela empresa terceirizada neste ano de 2019?

Referente a todos veículos e máquinas da SMDR, questiona-se:
1. Quanto a atual administração já gastou na compra de peças para manutenção de toda a frota de veículos e máquinas desta secretária entre março de 2019 até dezembro de 2019.
2. Apresentar planilha onde mostra quanto foi gasto em peças separadamente para cada veículo e máquinas que compõe esta secretária de março de 2019 até dezembro de 2019.
3. Se foi feito a contratação de serviço terceirizado especificar através da placa e identificar todos os veículos que tiveram despesa de manutenção, comprovando as mesmas através de notas fiscais.
4. O que são feitas das peças retiradas dos veículos e máquinas? E em que local as peças estão guardadas?
5. Apresentar as tabelas mensais preenchidas pelos operadores de máquinas onde o horímetro mostrara as horas trabalhadas, também os locais onde as máquinas foram usadas, assim como todas as planilhas dos veículos e caminhões que estão em uso a partir de março de 2019 até dezembro de 2019.

Solicita-se informações referentes aos pedidos de providências (listagem anexa ao pedido de informações) que foram encaminhados para a SMVSU destinados ao setor do DSURB, feito pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro. Questiona-se, também, por que acontece de um conserto de esgoto a céu aberto levar mais de 06 (seis) meses para ser realizado?

Solicita-se informações referentes aos pedidos de providências (listagem anexa ao pedido de informações) que foram encaminhados para o setor de Manutenção das estradas, feito pelo gabinete do Vereador Valdeci Alves de Castro. Questiona-se, também, por que acontece de uma estrada ficar mais de 06 (seis) meses para receber a devida manutenção?
Indexação

Moção de Apoio ao quadro especial de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

Institui o "Calendário Municipal de Combate às Doenças Infecciosas dos Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte".

Denomina Rua Tadeu José Weis Fernandes um logradouro público.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Einar de Mello, correspondentes ao exercício de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2020.

Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do inciso III do artigo 13 da Lei nº 4.434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona de Expansão da Ocupação - ZEO, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº 51.115 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.