Resumo (1ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Oriundas da Caixa Econômica Federal informando créditos de recursos financeiros;

Ø Nº 7.978: Exclui e inclui código na relação de bens inservíveis declarados através do Decreto nº 7.697, de 25 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 7.743, de 07 de dezembro de 2018;

Ø Nº 7.979: Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2020;

Ø Nº 7.980: Atualiza a tabela dos preços públicos;

Ø Nº 7.984: Aprova o Protocolo de Ações da Vigilância em Saúde Municipal;

Ø Nº 7.987: Dispõe a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020;

Ø Nº 7.990: Altera a redação do inciso III do §1º do artigo 25 do Decreto nº 7.853, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.473, de 04 de julho de 2011, que institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e dá outras providências;

Ø Nº 7.994: Altera o Decreto nº 5.161, de 25 de novembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Transporte Escolar;

Ø Nº 7.997: Dispõe sobre vencimento da cota única com desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TSU (Taxa de Serviços Urbanos);

Ø Ofício nº 599/2019 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 75/2019, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz que se refere a informações sobre o veículo VW/Saveiro utilizado pela Defesa Civil;

Ø Ofício nº 600/2019 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 76/2019, do Vereador Felipe Kinn da Silva que se refere à Indicação nº 58/2019;

Ø Ofício nº 601/2019 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 77/2019, dos Vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz, Felipe Kinn da Silva, Neri de Mello Pena, Juarez Vieira da Silva, Erico Velten e Valdeci Alves de Castro que se refere a informações sobre maus tratos de bebês em creche particular no município;

Ø Ofício nº 10/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 78/2019, do Vereador Felipe Kinn da Silva que se refere a rampa de acesso ao Rio Caí;

Ø Ofício nº 19/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 79/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro que se refere a informações sobre pedidos de horas máquinas na SMDR;

Ø Ofício nº 20/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 80/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro que se refere a informações de veículos e máquinas da SMDR;

Ø Ofício nº 21/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 81/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro que se refere a informações sobre os pedidos de providências encaminhadas à SMVSU;

Ø Ofício nº 22/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 82/2019, do Vereador Valdeci Alves de Castro que se refere a informações sobre os pedidos de providências encaminhadas ao setor de manutenção de estradas;

Ø Ofício nº 15/2020 – GP, do Executivo Municipal, efetuando a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2019;

Ø Nº 8.224:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 5480/2019;

Ø Nº 8.225:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 5480/2019;

Ø Nº 8.226:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 9901/2019;

Ø Nº 8.227:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 9901/2019;

Ø Nº 8.228:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 1397/2018;

Ø Nº 8.229:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 2263/2018;

Ø Nº 8.230:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 2394/2018;

Ø Nº 8.231:   Reconduz integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA;

Ø Nº 8.232:   Aplica penalidade de multa;

Ø Nº 8.233:   Aplica penalidade de multa;

Ø Nº 8.234:   Substitui integrante do Gabinete de Gestão Integrada - GGIM;

Ø Nº 8.235:   Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.088/2019;

Ø Nº 8.236:   Substitui integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD;

Ø Nº 8.237:   Nomeia os membros do Conselho Tutelar plica penalidade de multa;

Ø Nº 8.238:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 5471/2019;

Ø Nº 8.239:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 5480/2019;

Ø Nº 8.240:   Substitui membros da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.241:   Revoga a Portaria nº 8.173, de 09 de outubro de 2019;

Ø Nº 8.242:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10879/2019;

Ø Nº 8.243:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10879/2019;

Ø Nº 8.244:   Designa integrantes da Comissão Avaliadora de Cotas para Afro-brasileiros;

Ø Nº 8.245:   Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.054, de 24 de abril de 2019;

Ø Nº 8.246:   Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.153, de 11 de setembro de 2019;

Ø Nº 8.247:   Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.185, de 29 de outubro de 2019;

Ø Nº 8.248:   Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.192/2019;

Ø Nº 8.249:   Substitui membros da Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

Ø Nº 8.250:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10880/2019;

Ø Nº 8.251:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº 10880/2019;

Ø Nº 8.252:   Designa a Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Munícipio;

Ø Nº 8.253:   Nomeia a Diretora Executiva da FUNDARTE;

Ø Nº 8.254:   Substitui membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e Fundo de Assistência à Saúde (FAS);

Ø Nº 8.255:   Designa Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.256:   Inclui Suplentes na Comissão Permanente de Auxílio e Avaliação;