Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações à atleta Monique Valentina da Silva.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a indicação de pavimentação asfáltica do acesso à UNISC.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os alagamentos que ocorrem na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário.

Avaliar a possibilidade de implantar um Programa Farmácia Móvel na cidade de Montenegro.

Realizar pavimentação asfáltica do acesso ao Campus Universitário da UNISC.

Consertar a iluminação pública na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.475, no Bairro Olaria.

Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas, próximo ao nº 1.812, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Realizar manutenção na Estrada do Morro Montenegro.

Efetuar manutenção nas estradas da Linha Catarina.

Realizar manutenção na Estrada São Jorge.

Realizar manutenção na Estrada de Lageadinho.

Realizar manutenção na Estrada de Alfama.

Reparar e realizar a manutenção da iluminação em frente à residência da Sra. Nilve Kauer, ao lado da Geleia Vapor Velho, em Santos Reis.

Concluir a limpeza do Arroio Vapor Velho.

Efetuar manutenção e limpeza da valeta que fica na lateral do campo do Ginásio Vapor Velho.

Realizar capina e limpeza da calçada na beira do rio.

Verificar o problema existente na calçada da Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Leopoldo Gemmer.

Consertar iluminação pública na Estrada do Tobata, na localidade de Lageadinho.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD.

Altera as atribuições do cargo de Eletricista constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Altera a tabela constante no inciso I do artigo 37 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Denomina a Rua Aladim Flores um logradouro público.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2020, que Altera a tabela constante no inciso I do artigo 37, e a redação do inciso I do artigo 42 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.