Resumo (6ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriunda da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS convidando para Audiência Pública: Dia 26/03/2020, Horário: 19 horas, Local: Câmara de Vereadores de Portão. Assunto: Debate sobre a continuidade das obras na Transaçoriana, no trecho entre as cidades de Capela de Santana e Portão.

Ø Oriunda da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Ofício nº 080/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 01/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva que se refere às empresas que possuem antenas instaladas no Morro São João;

Ø Ofício nº 081/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 02/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva que se refere ao Parque Centenário;

Ø Ofício nº 082/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 03/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva que se refere ao seguro dos veículos do Poder Executivo;

Ø Ofício nº 083/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 04/2020, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva, Neri de Mello Pena, Cristiano Braatz e Valdeci Alves de Castro que se refere às sobras do duodécimo do Poder Legislativo;

Ø Ofício nº 084/2020 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 05/2020, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva, Neri de Mello Pena, Cristiano Braatz e Valdeci Alves de Castro que se refere a ação judicial que impede a implantação do estacionamento rotativo;

Ø Nº 8.268:   Delega competência de Autoridade Municipal de Trânsito ao Secretário Municipal de Obras Públicas;

Ø Nº 8.275:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 3616/2018;

Ø Nº 8.276:   Designa fiscal do contrato.

Ø Nº 8.277:   Substitui e Inclui servidores na Comissão Permanente de Avaliação dos Bens Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Município;

Ø Nº 8.278:   Delega competência ao Secretário de Administração;

Ø Nº 8.279:   Designa Grupo de Trabalho;

Ø Nº 8.280:   Designa Comissão Permanente de Avaliação de Documentos encaminhados ao Setor de Arquivo Geral;

Ø Nº 8.281:   Substitui integrante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT