Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Inclusão na Ordem do dia do Projeto de Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Inclusão na Ordem do dia:
- PLC 08/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município;
- PL 10/2020, do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais;
- PLC 01/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro;
- PL 04/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro;
- PL 05/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro;
- PL 06/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro;

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município; e n.º 01/2020, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

A respeito do transporte escolar, solicitamos:
1. Fornecer documento que informe quais são as placas dos veículos que estão sendo utilizados no transporte escolar. Solicitar separadamente por empresa.
2. Informar se todos os veículos estão em dia com suas documentações para poder ser utilizado no transporte escolar, e se algum destes veículos não estiver em dia, informar o que está faltando. Informar separadamente por placa de cada veículo.