Resumo (7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 01/2020, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro.

Voto de Congratulações à EMEF Adoldo Schüller.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cilon Orth.

Solicita prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Verificar a viabilidade de instalação de uma Pracinha Infantil, no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Verificar a viabilidade de providenciar em frente e próximo a Escola Municipal Cinco de Maio, sinalização, informando que aquele local é de área escolar. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Limpar, corta grama, pintar calçada e meio fio, vem como tapar buracos em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Verificar problema existente em buraco na Rua Arthur Renner quase esquina com a Rua Albano Coelho de Souza.

Reparar e efetuar a manutenção do quebra-molas da Rua Arthur Renner quase esquina com a Rua Albano Coelho.

Consertar buraco na calçada na Rua Orlando Daudt Albrecht, nº32, no Bairro São Paulo.

Consertar buraco na calçada na Rua Luiz Hädrich, nº 1.230, no Bairro São Paulo.

Desentupir rede de esgoto público que passa dentro de um terreno particular, na Rua Gen. Osório nº453.

Consertar rede de esgoto na Rua Delfina Dias Ferraz nos nºs 130, 120 e 110, no Bairro São João.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Eduardo Müller, correspondentes ao exercício de 2017.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.500,00 ("Fomento à Produção Agropecuária").

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (abrigagem para crianças e adolescentes).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (aquisição de um caminhão cabine dupla com carroceria baú).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 226.550,00 (aquisição de ônibus escolar).

Altera, e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

A respeito do transporte escolar, solicitamos: 1. Fornecer documento que informe quais são as placas dos veículos que estão sendo utilizados no transporte escolar. Solicitar separadamente por empresa. 2. Informar se todos os veículos estão em dia com suas documentações para poder ser utilizado no transporte escolar, e se algum destes veículos não estiver em dia, informar o que está faltando. Informar separadamente por placa de cada veículo.

Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município; e n.º 01/2020, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Inclusão na Ordem do dia: - PLC 08/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município; - PL 10/2020, do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais; - PLC 01/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro; - PL 04/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro; - PL 05/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro; - PL 06/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro;

Inclusão na Ordem do dia do Projeto de Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).