Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 01/2020, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro.

Voto de Congratulações à EMEF Adoldo Schüller.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cilon Orth.

Solicita prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de Impacto Previdenciário e Financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Verificar a viabilidade de instalação de uma Pracinha Infantil, no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Verificar a viabilidade de providenciar em frente e próximo a Escola Municipal Cinco de Maio, sinalização, informando que aquele local é de área escolar. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Limpar, corta grama, pintar calçada e meio fio, vem como tapar buracos em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio. Pedido elaborado pela Câmara Mirim - Vereador Mirim Matheus Hümmes Ferreira.

Verificar problema existente em buraco na Rua Arthur Renner quase esquina com a Rua Albano Coelho de Souza.

Reparar e efetuar a manutenção do quebra-molas da Rua Arthur Renner quase esquina com a Rua Albano Coelho.

Consertar buraco na calçada na Rua Orlando Daudt Albrecht, nº32, no Bairro São Paulo.

Consertar buraco na calçada na Rua Luiz Hädrich, nº 1.230, no Bairro São Paulo.

Desentupir rede de esgoto público que passa dentro de um terreno particular, na Rua Gen. Osório nº453.

Consertar rede de esgoto na Rua Delfina Dias Ferraz nos nºs 130, 120 e 110, no Bairro São João.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Eduardo Müller, correspondentes ao exercício de 2017.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a suspensão do expediente legislativo no período de 20 de março a 20 de abril, no âmbito da Câmara Municipal de Montenegro/RS, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.500,00 ("Fomento à Produção Agropecuária").

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (aquisição de patrulha agrícola mecanizada).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (abrigagem para crianças e adolescentes).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (aquisição de um caminhão cabine dupla com carroceria baú).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 226.550,00 (aquisição de ônibus escolar).

Altera, e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2020, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.