Resumo (9ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2020 - 19:07
Encerramento: 07/05/2020 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS

-Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

-Oriunda da Caixa Econômica Federal informando crédito de recursos financeiros;

DECRETOS

- Nº 8.044 – Altera dispositivos atinentes ao Decreto nº 8.040, de 15 de abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública  em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

- Nº 8.045 – Altera o caput do artigo 20 do Decreto nº 8.040, de 15 de abril de 2020;

- Nº 8.045 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Decreto nº 8.040, de 15 de abril de 2020;

- Nº 8.054 – Institui no município a tabela com as taxas para depreciação e prazos para reavaliação dos bens patrimoniais;

- Nº 8.057 – Autoriza a atuação de servidores investidos no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares na limpeza dos prédios municipais no período em que as aulas estiverem suspensas em razão da pandemia do COVID-19;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN
   
3°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/05/2020 do Projeto de Resolução nº 02/2020.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Instalar lavatórios e kits básicos de higienização, nos espaços públicos, para prevenção e combate ao Covid-19.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Joel Kerber
Realizar estudo de viabilidade de colocação de 01 (uma) sinaleira de pedestres na Rua Ramiro Barcelos esquina com a Rua Santos Dumont.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 143 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Intervir em bueiro localizado em frente ao nº 2780, no passeio da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Ferroviário e substituir tampa de esgoto quebrada na Rua Osvaldo Aranha, nº 2546, esquina com a Rua Espirito Santo, nº 2546, no mesmo bairro.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 144 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Limpar toda a extensão, bem como tapar e/ou recolocar pedras irregulares, nos buracos existentes na Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro Senai.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 145 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Consertar rede de esgoto pluvial junto à sarjeta da Rua Apolinário de Moraes, no Bairro Centro.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 146 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Roçar, patrolar, colocar saibro ou brita e limpar detritos nas laterais da Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas (Tangará), no Bairro Passo da Manduca.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 147 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Pintar na pista a indicação da velocidade compatível e pintar a palavra "DEVAGAR" na Rua Cap. Cruz esquina com a Rua Cap. Machado, no Bairro Centro.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 148 de 2020
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Efetuar manutenção da ponte quebrada na Rua Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Municipal.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 149 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Desentupir a rede de esgoto na Rua dos Crisântemos, nº 120, no Bairro Estação.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 150 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Localidade de Muda Boi.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 151 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Localidade de Serra Velha, duas lâmpadas em frente ao mercado do Pedrão e uma em frente à propriedade do Neide Becker.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 152 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na rua ao lado da Escola Adão Martini, na Localidade de Vendinha.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 153 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Rever postes de iluminação em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 154 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Goiânia, nº 171, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 155 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar e desentupir rede de esgoto na Rua Três Marias nºs 50 e 60, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 156 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Ver. João Vicente, defronte ao nº 1.653, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 157 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 158 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 2.630, no Bairro Centro.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 159 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Amândio Lampert, defronte ao nº 227, no Bairro São João.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 160 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar rede de esgoto na Rua Ernesto Zietlow, nº 233, no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
22 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 081/2020
Ratifica as medidas adotadas pela Mesa Diretora em função da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 082/2020
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$85.847,13. (Projeto Estação da Cultura 4ª Etapa)
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 078/2020
Obriga os estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população de Montenegro a disponibilizar aos seus clientes, equipamentos e ou dispensadores e ou recipientes com álcool em gel antisséptico, ou outro produto similar recomendado pela Vigilância Sanitária no interior de suas dependências.
Matéria não votada
25 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez Vieira da Silva

2 - Cristiano Von Braatz

3 - Joel Kerber

4 - Talis Ferreira

5 - Valdeci Alves de Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 11 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Que a Administração Municipal forneça a relação de todos os imóveis pertencentes ao Município de Montenegro, excetuando os tombados ou indicados ao tombamento e que seja informada a localização e área dos referidos imóveis, bem como cópia das respectivas matrículas. Observação: Destacar os imóveis localizados na grande Timbauva.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 12 de 2020
Autor: Talis Ferreira
Em relação à aquisição do veículo para uso exclusivo da Guarda Municipal da empresa HPE Automotores do Brasil Ltda. solicitamos: - Cópias da ata do registro de preço que foi usada, da nota fiscal de compra e do CRLV; - Para qual finalidade o veículo foi comprado? - Não poderia ter sido comprado um veiculo de menor valor de mercado? - Por que foi usado esse registro de preço? - Em época de pandemia é necessária esta compra? - Por que a potência, capacidade de pessoas e de porta malas do veículo tem que ser a do registro de preço? - Qual a origem dos recursos da compra? Com esses recursos não poderia se adquirir veículos de menor valor?
Aprovado
3 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/05/2020 do Projeto de Resolução nº 02/2020.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 081/2020
Ratifica as medidas adotadas pela Mesa Diretora em função da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 013/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário.
Aprovado
6 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 045/2020
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 063/2020
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.500,00 ("Fomento à Produção Agropecuária").
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez Vieira da Silva / PTB

2 - Cristiano Von Braatz / MDB

3 - Felipe Kinn da Silva / MDB

4 - Joel Kerber / PP

5 - Talis Ferreira / PP

6 - Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS




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