Resumo (12ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Iedo Mário Kirst.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a indicação que pede a criação de um Programa de Auxílio as empresas cadastradas no MEI.

Verificar a viabilidade de compra de um caminhão comboio.

Verificar a viabilidade de compra de um caminhão com plataforma elevatória articulada com cesto aéreo isolado.

Criar um programa de auxílio emergencial ao Micro Empresário, MEIs, em virtude do COVID-19.

Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e na Travessa José Pedro Steigleder.

Roçar e capinar a Rua Getúlio Vargas.

Consertar esgoto a céu aberto na esquina das Ruas Juvenal Alves de Oliveira e Ricardo Jahn.

Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido do Bairro Imigração.

Instalar iluminação pública completa, entrando na estrada que vai para o Latoma na Costa da Serra, assim que passar a passarela entra na primeira rua a esquerda no primeiro poste com transformador.

Consertar iluminação pública em 2 postes em frente à casa do proprietário Lírio Schneider, na localidade de Linha Catarina.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Carlos Lorival Lampert esquina com a Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo.

Realizar manutenção em bueiro entupido e esgoto na Rua Acácia, nº 214, no Bairro Timbaúva.

Patrolar, limpar, desobstruir valetas e colocar saibo na Rua Bélgica, Bairro Imigração.

Consertar rede de esgoto e fechar buraco na Rua Simões Lopes Neto, nº 671, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar rede de esgoto e fechar buraco na Rua Simões Lopes Neto, nº 799, no Bairro Rui Barbosa.

Desentupir rede de esgoto na Rua Cap. Cruz, nº 1.761, no Bairro Centro.

Desentupir rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 919, no Bairro Centro.

Desentupir rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 1.063, no Bairro Centro.

Consertar rede de esgoto quebrada na Rua Fernando Koch, ao lado do nº 1.840, quase esquina com a Rua Int. Augusto Jaeger Filho, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso.

Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, no Bairro Aeroclube, defronte à UNISC.

Trocar tampa de bueiro e consertar esgoto na Rua Cel. Antônio Inácio com a RSC 287, no Bairro Santo Antônio.

Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, no Bairro Aeroclube.

Consertar, desentupir bueiro e trocar tampa, na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, defronte a entrada da Rua Ernandes de A. Fernandes, no Bairro Aeroclube.

Trocar tampa de bueiro na Rua José Lerch, nº 237, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Rodolfo Heller, nº 581, no Bairro São João.

Limpar e consertar rede de esgoto na Rua Arthur Renner desde a entrada da Igreja Quadrangular até a sinaleira da Rua Buarque de Macedo.

Concluir serviço de conserto de rede de esgoto na Rua Int. Felisberto Porfírio de Souza, nº 651, no Bairro São João.

Realizar operação tapa buraco na Rua das Rosas esquina com a Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Roçar e limpar área verde entre as Ruas Rubens Júlio Zietlow, Hans Warelmann e Acácia, no Bairro Timbaúva.

Consertar rede de esgoto na Rua Int. Augusto Jaeger Filho, nº 644, no Bairro São João.

Concluir conserto de rede de esgoto na Rua João Pessoa, nº 2.303, no Bairro Centro.

Consertar rede de esgoto ao longo da canalização vinda da Empresa Erplasti, tanto do lado de fora quanto de dentro do pátio da Madeireira Santo Antônio, na RSC 240.

Consertar esgoto entupido na Rua Imbé, defronte ao nº 80, no Bairro Bela Vista.

Realizar reparo nas ruas do Bairro Imigração.

Em relação às despesas que a Administração Municipal obteve desde a apresentação do Decreto nº 8.020 de 19/03/2020, que decreta situação de emergência ocasionado pela pandemia do COVID-19: 1. Qual o valor de repasse recebido pela Prefeitura do Governo Estadual e Federal durante esse período? 2. Qual o valor das emendas parlamentares recebidas, durante esse período até a data de 28/05/2020? 3. Quais as empresas que a Prefeitura Municipal adquiriu materiais, produtos ou prestação de serviços nesse período do decreto até a data de 28/05/2020? Encaminhar cópias das notas de compras e contratos de prestação de serviços.

Altera as atribuições do cargo de Eletricista constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$211,63. (Devolução de Resquício de Repasse)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.586,21. (Devolução de Resquício de Recurso)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$200.000,00. (Custeio de Serviços da Atenção Básica e Cumprimento de Metas)

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Luiz Américo Alves Aldana e Carlos Eduardo Müller, correspondentes ao exercício de 2017.