Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: 045/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL aposto ao § 2º do art. 4º (incluído através de emenda parlamentar) do Projeto de Lei n.º 06/2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Entrevistadores para atuar na SMHAD, por vício de inconstitucionalidade. - - |
Rejeitado Discutiram a matéria: Vers. Cristiano Braatz; Josi Paz; Rose Almeida; Talis Ferreira; Joel Kerber; Felipe Kinn da Silva; |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2020
Processo: 102/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como pontos facultativos os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Cristiano Braatz; Joel Kerber; Rose Almeida; Juarez V. da Silva; Talis Ferreira; Felipe K. da Silva. Votos contrários: Vers. Erico Velten e Valdeci Alves de Castro. |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (18.06.2020) do Projeto de Lei n.º 037/2020, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2020
Processo: 106/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Cristiano Braatz; Talis Ferreira; Rose Almeida; Joel Kerber; Valdeci A. de Castro. |
| 5 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 10 de 2020
Processo: 109/2020
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS um logradouro público. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Rose Almeida; |
| 6 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 11 de 2020
Processo: 110/2020
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Dario Gonçalves Pires um logradouro público - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Rose Almeida; Juarez V. da Silva; Cristiano Braatz; Talis Ferreira. |