Resumo (15ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Nº 8.086 – Regulamenta a opção pela contribuição sobre parcelas de caráter temporário, previstas no §9º do Art. 13 da Lei 4.434/2006;

Ø Nº 8.088 – Altera a redação do caput do artigo 2º e do caput do artigo 3º do Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Ø Nº 196/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2020, do Vereador Talis Ferreira, que se refere a aquisição do veículo para uso exclusivo da Guarda Municipal;

Ø Nº 203/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro, que se refere ao Ford Cargo Azul;

Ø Nº 204/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro, que se refere aos cargos em comissão e as funções gratificadas no Executivo Municipal;

Ø Nº 205/2020 – GP – Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro, que se refere ao Caminhão Munck de placas ISV 5994;

Ø Nº 208/2020 – GP – Informa a Abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 005/2020 – GP – Do Executivo Municipal, que cria o Banco de Projetos Unificado;

Ø Nº 8.302 – Determina a instauração de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 8.304 – Substitui integrante da Comissão Permanente de Auxílio e Avaliação;

Ø Nº 8.305 – Aplica penalidade de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração municipal;

Ø Nº 8.306 – Designa Comissão de Seleção para Edital de Chamamentos Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Fomento;

Ø Nº 8.307 – Designa integrantes para compor o Centro de Operações Emergenciais em Saúde - COE;

Ø Nº 8.308 – Designa membro do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e Fundo de Assistência à Saúde (FAS);