Resumo (20ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/07/2020 - 19:11
Encerramento: 30/07/2020 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

CORRESPONDÊNCIAS

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União.

Ø Oriunda da Caixa Econômica Federal informando liberação de recursos;

 

PORTARIAS

Ø Nº 8.327 – Reconduz integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

Ø Nº 8.331 – Substitui integrantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSB;

Ø Nº 8.332 – Aplica penalidade de advertência;

Ø Nº 8.333 – Substitui membro na Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.334 – Altera Presidente da Comissão Permanente para Tratar de Assuntos Relacionados ao Transporte Coletivo e Mobilidade Urbana no Município de Montenegro;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.07.2020:

Pedidos de Informação:

·         nºs 25 e 26/2020, do Vereador Cristiano Braatz;

·         nºs 27 e 28/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Indicações:

·         nº42/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·         do nº354 ao nº357/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº358 ao nº360/2020, da Vereadora Josi Paz;

·         do nº361 ao nº363/2020, da Vereador Cristiano Braatz;

·         do nº364 ao nº371/2020, do Vereador Joel Kerber;

·         do nº372 ao nº375/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 376 e 377/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva; 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·         Projeto de Lei nº 13/2020, da Vereadora Maristela Josiane Paz, que denomina Estrada Maria Ivone de Borba um logradouro público.

·         Projeto de Lei nº 14/2020, da Vereadora Maristela Josiane Paz, que denomina Estrada Noemi Motta da Rosa um logradouro público. 

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 43/2020, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Mömbach Ltda.

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) REPUBLICANOS    
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
      Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN

4°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ      
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador JOEL KERBER
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
      




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Joel Kerber
Concluir o fechamento da galeria onde passa o córrego localizado entre a Av. Júlio Renner e a Rua Bruno de Andrade, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 354 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na localidade de Bom Jardim, sendo 2 em frente as moradias dos proprietários Alério e Vanderli na RS 411, mais um conserto chegando na chácara do Chauri primeiro poste a direita, outro chegando na ponte primeiro poste a esquerda, mais um conserto passando o Chinico em frente a igreja, mais 20 consertos em frente o cemitério e mais um em frente a residência do seu Elinho Motta.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 355 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Terminar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista entre o nº 854 até a Rua Ernesto Zietlow.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 356 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Olavo Bilac, nº2.143.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 357 de 2020
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Rua João Corrêa e também desentupir um bueiro.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 358 de 2020
Autor: Josi Paz
Realizar manutenção na calçada da Rua Florindo Machado, nº 370, no Bairro Centenário.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 359 de 2020
Autor: Josi Paz
Realizar manutenção na Rua Tietê, no Bairro Esperança.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 360 de 2020
Autor: Josi Paz
Trocar lâmpadas na Rua Sino, nº 196, no Bairro Esperança.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 361 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Recolocar o calçamento e/ou tapar diversos buracos na Rua Quinze de Novembro mais precisamente da quadra formada entre a Rua Osvaldo Aranha até a Rua José Luiz, no Bairro Ferroviário. Limpar, também, detritos nas laterais em toda a extensão da mesma rua.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 362 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Invervir em buraco localizado na Rua Acácia esquina com a Rua Ipê, no Bairro Timbaúva.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 363 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Patrolar toda a extensão da estrada principal que dá acesso à localidade de Porto Garibaldi.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 364 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto, limpar terreno e refazer calçada danificada na Rua Caracol, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 365 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar e consertar bocas de lobo na Av. Júlio Renner entre as Ruas Adalberto Moojen e Carlos Lourival Lampert, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 366 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto e boca de lobo na Rua Juvenal Alves de Oliveira com a Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 367 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar e consertar rede de esgoto na Rua Orlando Daudt Albrecht, nºs 29 e 32, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 368 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar e consertar bocas de lobo na Rua Bruno de Andrade no entroncamento com a Av. Júlio Renner, Rua Felipe Panitz e Rua Orlando Daudt Albrecht, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 369 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar e consertar boca de lobo na Rua Adalberto Moojen esquina com a Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 370 de 2020
Autor: Joel Kerber
Limpar e consertar rede de esgoto na estrada do Morro Montenegro, nº 756, no Bairro Zootecnia.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 371 de 2020
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto na Rua Paraíso, nº 96, no Bairro São João.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 372 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Colocar canaleta de concreto na Rua Padre Balduíno Rambo, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 373 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Colocar faixa elevada na Rua Tadeu José Weis Fernandes, o Loteamento Porto Belo.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 374 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Verificar a realização dos serviços de coleta no Loteamento Porto Belo e colocar, também, uma lixeira coletiva.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 375 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Colocar redutores de velocidade na Rua Padre Balduíno Rambo, nº 40, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 376 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar estrada do Morro da Formiga.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 377 de 2020
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar manutenção nas localidades de Porto Garibaldi e Bom Jardim do Caí.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 125/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Mömbach Ltda.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2020
Autor: Josi Paz
Processo: 123/2020
Denomina Estrada Maria Ivone de Borba um logradouro público.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2020
Autor: Josi Paz
Processo: 124/2020
Denomina Estrada Noemi Motta da Rosa um logradouro público.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / Sem partido
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 25 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Em relação à participação de órgãos públicos em redes sociais, especificamente a rede denominada Facebook, questiona-se: 1. Quem possui acesso às publicações e as ações da página denominada "Acom Montenegro"? 2. A mesma é considerada um canal (oficial) de informação do Poder Executivo? 3. Quem possui acesso ao conteúdo que é publicado e quem utiliza a página denominada "EMEF Jacob Haubert"? 4. A mesma é utilizada para informação de atividades junto à comunidade escolar? 5. Quem possui acesso ao que será publicado na página Acom Montenegro?
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 26 de 2020
Autor: Cristiano Von Braatz
Em relação ao contrato de coleta de resíduos sólidos: 1. O contrato possui vigência até que data? 2. Ocorreram renovações? 3. Foi realizado(a) contratação emergencial? 4. Se sim, qual motivo? 5. Qual o valor do contrato?
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 27 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Em relação ao Transporte Escolar Municipal: 1. Está sendo efetuado o pagamento devidamente como diz o contrato? 2. Se está sendo feito anexar relatório de pagamentos desde janeiro de 2020. 3. O contrato atual com as empresas do transporte escolar municipal é emergencial? Por que?
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 28 de 2020
Autor: Felipe Kinn da Silva
Em relação ao Estacionamento Rotativo: 1. Qual o valor mensal recebido pela Prefeitura Municipal da empresa responsável pelo Estacionamento Rotativo? 2. Encaminhar planilha financeira com os recursos recebidos pela Prefeitura da Empresa responsável pelo Estacionamento Rotativo. Valores diários e mensais. 3. Qual o destino do valor recebido pelos repasses do Estacionamento Rotativo? 4. Existe por parte da Administração Municipal a possibilidade de tolerância de 15 minutos na ocupação da vaga no estacionamento rotativo? 5. Qual a providência que a Administração pretende tomar sobre a alteração da redação do art. 3º, § 2º: que o pagamento da tarifa de pós-uso deverá ser paga em até 30 dias e não até o primeiro dia útil subsequente?
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 117/2020
Inclui ação das Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abre crédito especial no valor de R$9.000,00.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Josi Paz
Processo: 120/2020
Altera a redação do caput dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 6.696, de 26 de junho de 2020, que denomina Rua FARRAPOS, Rua CENTAUROS, Rua MARAGATOS e Rua XIMANGOS, logradouros públicos.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber / PP




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