Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS. - |
Não há resultado |
| 2 |
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA AS MÃES QUE TRABALHAM À NOITE E TEM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - |
Não há resultado | |
| 3 |
QUE SEJA ESTENDIDA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO, NOS MESMOS MOLDES DA ALÍNEA "E" DO ARTIGO 30, DA LC N.º 4.010/2013, À PESSOAS QUE TENHAM SOB O SEU TETO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A SITUAÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Pedido de Providências nº 281 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CAPINAR E LIMPAR RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providências nº 282 de 2013
Processo: -
Autor: Joacir Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO, RUA BENTO RODRIGUES DA ROSA, N.º 73, BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providências nº 283 de 2013
Processo: -
Autor: Joacir Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRA MAIS, NA RUA FREDERICO MÜSSIG, BAIRRO PANORAMA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providências nº 284 de 2013
Processo: -
Autor: Joacir Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO, QUE CORRE À CEU ABERTO, NA ESQUINA DA RUA DAS ARTEMÍSIAS COM A RUA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO ESTAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providências nº 285 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REFAZER A PINTURA DO LEITO DA CICLOVIA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providências nº 286 de 2013
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RESTAURAR CALÇAMENTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 556 DA RUA GUSTAVO JAHN - BAIRRO PROGRESSO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 287 de 2013
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PATROLAR, ENSAIBRAR E FAZER LIMPEZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO FAXINAL, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, PRÓXIMO À BRITADEIRA BORTOLASO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2013
Processo: 137/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO (SAÚDE PRISIONAL). - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2013
Processo: 138/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.901,21 (CERCAMENTO DA EMEI DO BAIRRO ESTAÇÃO).
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.901,21 (CERCAMENTO DA EMEI DO BAIRRO ESTAÇÃO).
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2013
Processo: 140/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 2 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 34 de 2013
Processo: 139/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS)CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - |
Não há resultado |