Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUANTO A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, PERGUNTO: FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA? SE FOI, QUANTAS HORAS ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS EQUIPAMENTOS A SEREM CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS?

CONFORME INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 313/13/GP, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 077, PERGUNTO: EXISTE PREVISÃO DE FORMATAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU ENVIO DE TAL A ESTA CASA PARA ANÁLISE? PARA QUANDO?

QUANTOS PROFISSIONAIS, ENTRE FUNCIONÁRIOS E CC'S ATUAM ATUALMENTE NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ACOM) NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? CITAR NOMES, FUNÇÕES E HORÁRIO DE TRABALHO.

QUANTO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, JUNTO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUEM EXECUTOU A MOVIMENTAÇÃO DO SOLO E O TRANSPORTE DO MATERIAL? FORAM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA EMPRESA DOADORA? QUEM AUTORIZOU E QUAL A ORIGEM DO SOLO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. SE LICENCIADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL; PARECER TÉCNICO DESTE ASSINADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL, E CÓPIA DE TODAS AS ART'S DO CREA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANTÃO 24 HORAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.