Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em relação ao asfaltamento das Ruas Assis Brasil e Rua Dr. Flores gostaria de saber:
1. Há estudo técnico relativo ao produto aplicado? 2. Há responsável técnico? Se sim, enviar ART. 3. Há processo administrativo prévio com essas informações: Se sim, encaminhar cópias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2020
Processo: 118/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 3.739, de 13 de junho de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Montenegro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2020
Processo: 119/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 6.653, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 21 de 2020
Processo: 136/2020
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua João Machado um logradouro público. - - |
Aprovado |