Resumo (23ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundas da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União e retificação de mensagem anterior;

Ø Oriunda da Caixa Econômica Federal informando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União;

Ø Nº 8.130 – Regulamenta o parágrafo único do art. 50 da Lei Complementar Municipal 4.010/2003, acrescentado pela Lei nº 6.698/2020, que institui a possibilidade de suspensão de empresas omissas por um ano ininterrupto e dá outras providências;

Ø Nº 262/2020 - GP – Resposta à Indicação nº 041/2020, do Vereador Joel Kerber, que se refere à instalação de faixas elevadas;

Ø Nº 11/2020, oriundo da empresa Serbet Estacionamento, que responde ofício nº 031/2020, emitido pelo Ver. Felipe Kinn da Silva, no qual são solicitados ajustes no Decreto 7.779, que regulamenta o estacionamento rotativo em Montenegro.

Ø Nº 8.340 – Nomeia membro substituto do Conselho Tutelar;

Ø Nº 8.341 – Inclui integrante na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.342 – Substitui integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.08.2020:

Pedido de Informações:

·      nº 36/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Requerimentos:

·      nº 58/2020, da Presidência, inclusão de Projeto de Lei na Ordem do Dia; 

Indicações:

·      nº47/2020, dos Vereadores Juarez Vieira da Silva, Cristiano Braatz, Neri de Mello Pena e Valdeci Alves de Castro;

·      nºs 48 e 49/2020, do Vereador Joel Kerber;

Pedidos de Providências:

·      do nº402 ao nº404/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·      nºs 405 e 406/2020, do Vereador Joel Kerber;

·      do nº407 ao nº413/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·      nºs 414 e 415/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO 

·      Projeto de Lei nº 25/2020, da Presidência, que homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.

·      Projeto de Lei nº 26/2020, do Ver. Joel Kerber, que denomina Rua Missionário Günnar Vingren um logradouro público. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.