Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitação de prorrogação da vida útil de veículos do transporte escolar do Município de Montenegro em função da suspensão dos serviços durante praticamente todo o ano letivo de 2020 devido ao surgimento da pandemia da COVID-19.

Efetuar manutenção da calçada da Rua Alagoas, nº 269, no Bairro Santa Rita.

Limpar barro acumulado e tapar buracos na Rua Juvenal Alves de Oliveira, em frente ao condomínio de nº 1.435.

Efetuar a limpeza do mato, o corte de grama, a pintura do meio fio e tapar os buracos em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio.

Consertar toda a extensão da Rua Artidor Rodrigues da Costa, no Bairro Cinco de Maio.

Realizar operação tapa buracos na Rua Arthur Renner, entre as Ruas Ilka Moojen Wesheimer e Aloys Jacob Kerber, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Intendente Felisberto Porfírio de Souza, nº 651, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Paulo Ribeiro Campos, nº 150, no Bairro Progresso

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ALUBAR CABOS ELÉTRICOS MONTENEGRO IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Homologa os créditos extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Dispõe sobre o reconhecimento a prática da atividade e do exercício físico, ministrado por Profissional de Educação Física como essencial para população do Município de Montenegro, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Denomina José Rogério Galetto um logradouro público.

Denomina de EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Taudelino Flores Pereira.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Rodrigues.