Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUANTO AO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PERGUNTAMOS: QUAL É A SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-COMDIM? ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO? QUEM É A ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO? EXISTE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER INSTALADA E FUNCIONANDO NA NOSSA CIDADE? QUEM É SUA ATUAL COORDENADORA? EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO?

SOLICITAMOS NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO REALIZOU CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CIE-CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE? SE FEZ, QUAL DOS TRÊS MODELOS DE CENTRO O MUNICÍPIO INDICOU E ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO MESMO COM O NÚMERO DO PROTOCOLO JUNTO AO MINISTÉRIO.

SOLICITAMOS NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO REALIZOU CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CIE-CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE? SIM, OU NÃO? SE FEZ, QUAL DOS TRÊS MODELOS DE CENTRO O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE O MESMO SERÁ CONSTRUÍDO? SE FEZ CADASTRAMENTO, FORNECER CÓPIA DO MESMO COM O NÚMERO DO PROTOCOLO JUNTO AO MINISTÉRIO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DA CASA ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR VENCE EM JUNHO. PERGUNTO: QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR?

SEGUNDO INFORMAÇÕES, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DA CASA ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR VENCE EM JUNHO. PERGUNTO: QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR?

SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO, COM OS ADITIVOS (SE HOUVER), ENTRE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A EMPRESA BIOMINA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. FORNECER, TAMBÉM, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES À EMPRESA POR ATRASOS OU FALTA DE RECOLHIMENTO NO LIXO E DAS MULTAS APLICADAS À MESMA.

SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO, COM OS ADITIVOS, SE HOUVER ADITIVOS, ENTRE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A EMPRESA BIOMINA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. FORNECER TAMBÉM CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES À EMPRESA POR ATRASOS OU FALTA DE RECOLHIMENTO NO LIXO E DAS MULTAS APLICADAS À MESMA.

SABENDO DA CRATERA FORMADA NA RS 287, ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR O CONSERTO?

SABENDO DA CRATERA FORMADA NA RS 287, ESQUINA COM A RUA ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTAMOS AO EXECUTIVO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR O CONSERTO?

QUANTOS AGENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? EXISTEM CARGOS EM ABERTO? CASO POSITIVO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS.