Resumo (21ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA PARA TRATAR DA REAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE, DO ATUAL CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DOS CONSTANTES ATRASOS NOS REPASSES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CANCELAMENTO DO CONTRATO (PREGAO PRESENCIAL 61/2012) PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO.

ALTERA § 2º DO ARTIGO 136 DA LEI N.º 2.119, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

REVOGA O § 4.º DO ART. 1.º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DO DECRETO LEGISLATIVO 199/2000, QUE CONCEDE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES.

SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, PROCESSO N.º 2012/6907 VOL. I GERAL, ARQUIVADO EM 30.11.2012.

QUE SEJA PROJETADA UMA GUARITA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUE SUGESTÃO DE PLANTA BAIXA COMO MODELO, A EXEMPLO DO JÁ INDICADO EM 2009.

COLOCAR BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO E LÂMPADA NO POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO N.º 738, DA ESTRADA DO MORRO, BAIRRO ZOOTECNIA.

REVISAR FOTOCÉLULAS, REATORES E, SE NECESSÁRIO, TROCAR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: BÉLGICA, EM FRENTE AO N.º 330; CANADÁ, EM FRENTE AO N.º 28 E SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N.º 140; BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO N.º 1205, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REALIZAR REPAROS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, DE COSTA DA SERRA.

CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA DR. SCHMITZ, DEFRONTE AO N.º 503.

RECOLHER SOBRA DE MATERIAL UTILIZADO PARA CONSERTO DE ESGOTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DEFRONTE AO N.º 577, BAIRRO RUI BARBOSA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA.

CAPINAR E LIMPAR RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E COPACABANA, BAIRRO RUI BARBOSA.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO VOVÔ, LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMAS À PROPRIEDADE DE LÍRIO SCHNEIDER, NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DE ANDRÉ KOCHENBORGER, NA LOCALIDADE DE ALFAMA.

COLOCAR SINALIZAÇÃO (REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE INDICAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA DOS PLÁTANOS.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMAS À PROPRIEDADE DE ROMUALDO PAZ, NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

QUANTO AO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PERGUNTAMOS: QUAL É A SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-COMDIM? ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO? QUEM É A ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO? EXISTE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER INSTALADA E FUNCIONANDO NA NOSSA CIDADE? QUEM É SUA ATUAL COORDENADORA? EM QUE LOCAL ESTÁ FUNCIONANDO?

SOLICITAMOS NOVAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO REALIZOU CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CIE-CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE? SE FEZ, QUAL DOS TRÊS MODELOS DE CENTRO O MUNICÍPIO INDICOU E ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO MESMO COM O NÚMERO DO PROTOCOLO JUNTO AO MINISTÉRIO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DA CASA ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR VENCE EM JUNHO. PERGUNTO: QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR?

SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO, COM OS ADITIVOS (SE HOUVER), ENTRE MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A EMPRESA BIOMINA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. FORNECER, TAMBÉM, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES À EMPRESA POR ATRASOS OU FALTA DE RECOLHIMENTO NO LIXO E DAS MULTAS APLICADAS À MESMA.

SABENDO DA CRATERA FORMADA NA RS 287, ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR O CONSERTO?

QUANTOS AGENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES DA PREFEITURA? EXISTEM CARGOS EM ABERTO? CASO POSITIVO, QUANDO OS MESMOS SERÃO PREENCHIDOS COM NOVAS NOMEAÇÕES? DO ÚLTIMO CONCURSO, QUANTOS FORAM NOMEADOS? REMETER CÓPIA DO BANCO DE CONCURSADOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS.