Resumo (34ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.191 – Transfere para o dia 30 de outubro o ponto facultativo de 28.10.2020 – Dia do Servidor Público;

Ø Nº 8.193 – Revoga o Decreto nº 8.170/2020, que dispõe sobre medidas complementares de prevenção em face da pandemia da COVID-19;

Ø Nº 8.198 – Decreta LUTO OFICIAL por três dias;

Ø Nº 8.381 – Aplica penalidade de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração municipal;

Ø Nº 8.382 – Designa Grupo de Trabalho para estudo acerca da necessidade de Instituição do Regimento de Previdência Complementar art. 9º §6º da EC 103/2019;

Ø Nº 8.383 – Designa Comissão Avaliadora para contratação de Agentes Comunitários de Saúde através de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.384 – Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 3.611/2020;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.11.2020:

Pedidos de Informações:

·      nº48/2020, do Ver. Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·      do nº496 ao 500/2020, da Vereadora Josi Paz;

·      nº501/2020, das Vereadoras Kellen de Mattos e Josi Paz;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·      Projeto de Lei nº 40/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público;

·      Projeto de Lei nº 41/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva, que denomina Estrada Edgar Ayres Vieira um logradouro público.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.