Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM RELAÇÃO AO NÚCLEO HABITACIONAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO? EXISTE PREVISÃO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS SORTEADAS? O SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SERÁ MANTIDO?

COM RELAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO? EXISTE PREVISÃO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS SORTEADAS PARA O PROGRAMA? O SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SERÁ MANTIDO?

HOUVE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA O FUMDESP, DE INCENTIVOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS? EM CASO POSITIVO, POR QUE ALGUMAS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS E OUTRAS NÃO?

REITERAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUESTIONANDO: O QUE SIGNIFICA OUTRAS VIAS? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO PAC 2? EM 2012 O PROJETO ESTAVA SENDO ELABORADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, QUAIS DESSES CONCLUIU O REFERIDO PROJETO? EM QUE FASE ESTÁ? QUANDO SERÁ INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO?

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMÇÃO N.º 92/13, O PREFEITO INFORMA QUE FOI FEITO O DISTRATO DO CONTRATO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TREVO DA AV. JÚLIO RENNER. FORNECER CÓPIA DO DISTRATO.

QUAL É A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 475, DA RUA FELIPE PANITZ, COM COLOCAÇÃO DE CANOS E BOCA DE LOBO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA PARA TRATAR DA REAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE, DO ATUAL CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DOS CONSTANTES ATRASOS NOS REPASSES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CANCELAMENTO DO CONTRATO (PREGAO PRESENCIAL 61/2012) PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS)CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 2 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

REVOGA O § 4.º DO ART. 1.º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DO DECRETO LEGISLATIVO 199/2000, QUE CONCEDE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES.

REVOGA § E ALTERA ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO 199/2000 QUE CONCEDE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES