1 - Pedido de Informação nº 119 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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COM RELAÇÃO AO NÚCLEO HABITACIONAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO? EXISTE PREVISÃO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS SORTEADAS? O SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SERÁ MANTIDO?
Obs.: COM RELAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO? EXISTE PREVISÃO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS SORTEADAS PARA O PROGRAMA? O SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SERÁ MANTIDO?
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 120 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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HOUVE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA O FUMDESP, DE INCENTIVOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS? EM CASO POSITIVO, POR QUE ALGUMAS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS E OUTRAS NÃO?
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Aprovado
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3 - Pedido de Informação nº 121 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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REITERAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUESTIONANDO: O QUE SIGNIFICA OUTRAS VIAS? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO PAC 2? EM 2012 O PROJETO ESTAVA SENDO ELABORADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, QUAIS DESSES CONCLUIU O REFERIDO PROJETO? EM QUE FASE ESTÁ? QUANDO SERÁ INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO?
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 122 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMÇÃO N.º 92/13, O PREFEITO INFORMA QUE FOI FEITO O DISTRATO DO CONTRATO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TREVO DA AV. JÚLIO RENNER. FORNECER CÓPIA DO DISTRATO.
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 123 de 2013
Autor: Márcio Müller
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QUAL É A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 475, DA RUA FELIPE PANITZ, COM COLOCAÇÃO DE CANOS E BOCA DE LOBO?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 65 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA PARA TRATAR DA REAL SITUAÇÃO DA ENTIDADE, DO ATUAL CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DOS CONSTANTES ATRASOS NOS REPASSES.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 66 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Roberto Braatz, Rose Almeida
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CANCELAMENTO DO CONTRATO (PREGAO PRESENCIAL 61/2012) PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 122/2013
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AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 34 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 139/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS)CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 140/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 2 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 144/2013
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REVOGA O § 4.º DO ART. 1.º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DO DECRETO LEGISLATIVO 199/2000, QUE CONCEDE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES.
Obs.: REVOGA § E ALTERA ARTIGO DO DECRETO LEGISLATIVO 199/2000 QUE CONCEDE AS DIÁRIAS AOS VEREADORES
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Aprovado
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