Resumo (40ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 400/2020 - GP – Comunica a abertura de Crédito Extraordinário;

Ø Nº 8.401 – Aplica penalidade de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração municipal;

Ø Nº 8.402 – Aplica penalidade de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração municipal;

Ø Nº 8.403 – Substitui membro da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.404 – Substitui membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e Fundo de Assistência à Saúde (FAS);

Ø Nº 8.405 – Aplica penalidade de Demissão;

Ø Nº 8.406 – Designa membros para formação de Junta Médica Oficial;

Ø Nº 8.407 – Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 2827/2018;

Ø Nº 8.408 – Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8.393, de 16 de novembro de 2020;

Ø Nº 8.409 – Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Sindicância Investigatória;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.12.2020:

Requerimento

·      nº75/2020, do Vereador Juarez Vieira da Silva, inclusão de projeto de lei na Ordem do Dia;

Pedidos de Providências:

·      do nº514 ao 519/2020, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·      Projeto de Lei nº 47/2020, do Ver. Juarez Vieira da Silva, que
altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 6.737, de 8 de dezembro de 2020, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.