Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar viabilidade de efetuar programa de fomento à produção de suínos e aves - Prosuavi. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar viabilidade de realizar a continuidade da Rua José Amâncio Lutz até a Rua Colômbia, bem como continuidade da Rua Colômbia até que ela encontre a Rua Albino Borchardt. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alterar Decreto 7.779 de 29 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei 6.269/2016, o qual institui o Estacionamento Rotativo de Montenegro (tolerância de 15 minutos ao usuário do sistema e alteração do prazo de pagamento da Tarifa de Pós-Uso). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alterar prazo para pagamento da PARCELA ÚNICA DE IPTU/2021, para 29/05/2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Elaborar projeto de lei de estacionamento de embarque e desembarque em frente aos consultórios médicos e clínicas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja dado célere andamento à compra urgente das vacinas para imunização contra o Covid via Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/CAÍ). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Realizar ação de conscientização e distribuição gratuitas de máscaras para a população em pontos de maios circulação de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Abrir acesso para veículos no canteiro triangular, antes da rotatória, que fica na Rua Cylon Rosa, no bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Pedido de Providências nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Podar as árvores e retirar galhos da Rua das Andorinhas, no Bairro Tanac. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar bocas de lobo e rede esgoto em frente a Escola Estadual Tanac. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar esgoto a céu aberto na Rua das Dálias, no Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública na Rua Uruguai em frente à propriedade do Sr. Paulinho Cabral. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar esgoto entupido no final da Rua Palmeira, no Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar esgoto a céu aberto na Rua Apolinário de Moraes na parte do morro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção com brita na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Faxinal. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 330 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconstruir entrada das garagens na Rua Icaraí, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública em frente à propriedade do Sr. Lenir, na localidade de Costa da Serra. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 332 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar esgoto a céu aberto na Rua Santo Expedito, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar limpeza e manutenção do córrego atrás da Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar limpeza e manutenção do esgoto aberto atrás do Esporte Clube América (Campo do América), na Rua Padre Alberto Treisler, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza total do Arroio São Miguel em toda a sua extensão e suas galerias. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providências nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificar o proprietário do terreno situado na Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário, ao lado do Mercado Centenário e próximo à ESF. V Centenário, pois o local precisa urgentemente de calçada. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providências nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção e colocar saibro ou brita na Rua Ibicuí, nº 275, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providências nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção e colocar material do tipo saibro ou brita na Rua Amazonas, no Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providências nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capinar, limpar e podar árvore situada na Rua Amazonas, nº 360, no Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providências nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção e colocar material do tipo saibro ou brita, em toda a extensão, na Estrada Marcírio Souza Carpes, no distrito de Pesqueiro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providências nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar rede de esgoto para a Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providências nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção e colocar material do tipo saibro ou brita na Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providências nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas nos postes situados na Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providências nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos na Rua Augusto Jaeger Filho, no Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providências nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalar container de lixo no Cond. Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providências nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar erosão no meio-fio situado na Rua Klinger de Oliveira, nº 1.051, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providências nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Roçar e limpar a Rua Bruno de Andrade, em frente à Susepe, em toda a extensão, no Bairro Municipal. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providências nº 348 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar calçada situada na Rua Simões Lopes Neto, nº 681, no Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providências nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buraco na Rua das Magnólias em frente ao nº 41, no Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providências nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar conserto e manutenção do paralelepípedo na Rua Aloys Jacob Kerber esquina com a Rua Paraíso, no Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providências nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar, podar ou cortar árvore situada ao lado do nº 3.101, na Estrada Maurício Cardoso. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providências nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buraco na Rua Chiquinho Coutinho, nº 26, no Bairro São Pedro. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providências nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalar 2 redutores de velocidade no início da Rua José Pedro Steigleder (abaixo do cemitério), no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providências nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar canos da rede de esgoto existente junto a um bueiro localizado na esquina das Rua Arthur Renner com Onésimo Alves de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providências nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar duas lâmpadas na Rua do Comércio, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providências nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada na Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente aos nºs 1.055 e 1.137, no Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providências nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada na Estrada Geral de Santos Reis em frente aos nºs 773 e 775. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providências nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar manutenção de bueiro na Rua Boa Vista, nº 620, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providências nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção em tampa de bueiro na Rua Boa Vista em frente ao nº 621, na parada de ônibus, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providências nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Roçar e limpar a parada de ônibus na RS-124, entrada do Passo da Amora. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providências nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa buraco na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 691, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providências nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Limpar, cortar o mato e podar árvores na Rua José Pedro Daudt, no Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providências nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Providenciar iluminação pública na Rua Albano Coelho de Souza, próximo ao nº 38, no Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 50 |
Pedido de Providências nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar esgoto quebrado na Rua Hugo Gehlen, em frente ao nº 282, no Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 51 |
Pedido de Providências nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Limpar terreno na Rua Catarina de Andrade nº 115, no Bairro São Pedro. - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Montenegro e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos. - |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021
Processo: 054/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$6.000.000,00 (Obra da Travessia Urbana na RSC 287 entre as ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos, conforme projeto de engenharia elaborado pela EGR). - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2021
Processo: 047/2021
Autor: Ana Paula Machado, Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2021
Processo: 051/2021
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo. - |
Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 57 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 06/2021, que institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 58 |
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 05/2021, que institui a Semana de Conscientização do Autismo. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Agendamento de reunião para tratar sobre os alagamentos na Rua Osvaldo Aranha. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Agendamento de reunião com o objetivo de estabelecer a permissão ao usuário de 15 minutos de tolerância, ao estacionar na área azul, e, ainda, estender o prazo para pagamento de tarifa pós-uso. - |
Matéria lida |