Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2021
Processo: 057/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 09/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller, Talis Ferreira, Paulo Azeredo, Camila Oliveira, Gustavo Oliveira. |
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| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2021
Processo: 054/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$6.000.000,00 (Obra da Travessia Urbana na RSC 287 entre as ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos, conforme projeto de engenharia elaborado pela EGR). - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Camila Oliveira. |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Montenegro e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Camila Oliveira, Ana Paula, Talis Ferreira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Valdeci A. de Castro, Sergio Souza, Juarez V. da Silva. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2021
Processo: 046/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Gustavo Oliveira, Camila Oliveira, Sergio Souza, Ana Paula Machado, Felipe Kinn da Silva, Paulo Azeredo. |
| 3 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de reunião com o objetivo de estabelecer a permissão ao usuário de 15 minutos de tolerância, ao estacionar na área azul, e, ainda, estender o prazo para pagamento de tarifa pós-uso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Agendamento de reunião para tratar sobre os alagamentos na Rua Osvaldo Aranha. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e aos cargos de função gratificada (FG):
1. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente. - - |
Aprovado por unanimidade |