Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita envio de projeto de lei para abertura de crédito com recursos próprios do município para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 (coronavírus) para toda a população de Montenegro.

Instalar parada de ônibus na divida entre Bom Jardim Baixo e Brochier.

Instalar pracinha perto da Rua José Pedro Steigleder e a travessa.

Verificar possibilidade de instalação de um ou mais quebra-molas na Rua Uruguai, próximo ao bar do Sr. Benício Moraes, na localidade de Faxinal.

Verificar possibilidade de isenção da taxa de coleta de lixo sobre galpões para exploração agropecuária.

Estudar a viabilidade de firmar parcerias com as instituições de ensino, no intuito de incentivar a qualificação profissional e obter uma mão-de-obra especializada no cuidado com idosos.

Estudar viabilidade de instalação de uma abrigo na parada de ônibus em frente à administração do Cemitério Municipal, no Bairro Cinco de Maio.

Realizar capina, varrição e limpeza da Rua do Comércio, localizada ao lado da Câmara de Vereadores.

Consertar o banco da parada de ônibus localizada em frente ao Clube Grêmio Gaúcho.

Pintar os cordões de amarelo na frente de todas as escolas e creches municipais.

Realizar roçada e capina na entrada da Rua Getúlio Vargas, antes e depois da esquina da sorte.

Instalar redutor de velocidade na Rua Flores da Cunha, nº 579, no Bairro Rui Barbosa.

Notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Ivan Zimmer, ao lado do pavilhão da Montepel.

Consertar rede de esgoto na Rua Escócia, nº 1.400, no Bairro Centenário.

Providenciar faixa de segurança na Rua Flores da Cunha, nº 392, no Bairro Rui Barbosa.

Realizar manutenção e colocar saibro ou brita na Rua Imigrantes, no Bairro Senai.

Limpar e capinar a Rua Apolinário de Moraes, nº 2.381.

Consertar tampa de bueiro na altura do nº 313, na Rua Castro Alves esquina com a Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário.

Limpar o entorno da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, na localidade de Alfama.

Capinar e limpar o passeio público de toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio.

Recolher entulhos na esquina da Rua Eng. Ernesto Zietlow com a Rua Getúlio Vargas.

Limpar, capinar, varrer e recolher entulhos do entorno da EMEI Santo Antônio.

Efetuar manutenção na Rua José Rubens da Silveira, ao lado do nº 560, na extensão da lomba.

Trocar lâmpadas na Rua São João esquina com a Estevão Inácio, em frente aos nºs 1.879 e 1.903, no Bairro Ferroviário.

Realizar manutenção da Estrada dos Carvalho, na localidade de Bom Jardim Baixo.

Realizar manutenção na Estrada do Sobrado.

Realizar manutenção na Rua João Corrêa.

Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e Tv. José Pedro Steigleder.

Realizar manutenção na Estrada Homero Martins da Motta, na localidade de Bom Jardim Alto.

Canalizar esgoto que atravessa por dentro da área verde da Rua Dr. Hans Varelmann, no Bairro Timbauva.

Revisar e trocar lâmpada de rede pública na Rua Dora Flora, nº 34, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar rede de esgoto na Rua Independência ao lado do nº 144, no Bairro Ferroviário.

Canalizar esgoto que atravessa por dentro de terreno particular na Rua Gen. Osório, nº 453, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar bueiros quebrados na Rua Luís Hädrich, no Bairro São Paulo.

Trocar lâmpadas na Rua Luís Hädrich, nº 1.169, na Rua Amapá próximo ao nº 401 e na Rua das Marantas, nºs 51 e 92, no Bairro São Paulo.

Limpar e roçar área verde na Rua Luís Hädrich, nº 1.110, no Bairro São Paulo.

Providenciar melhorias na rua sem saída, próximo à Escola Adão Martini, na localidade de Vendinha.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 6.590/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido.

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 07/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal - Ratifica com alterações o Protocolo de intenções firmado entre o município e a EGR-Empresa Gaúcha de Rodovias, e acrescenta a isenção do pedágio para os motoristas montenegrinos na praça de pedágio de Portão, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antonio Inácio, Ernesto Zietlow, Rua Ramiro Barcelos, Heitor Muller, Treze de Maio e Vereador João Vicente.

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 08/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal - Inclui ação nas metas e prioridades do PPA-2018/21 na LDO -2021 e abre crédito especial no valor de RS 3.733.089,64.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 09/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.