Resumo (9ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ø Oriundas da Caixa Econômica Federal informando celebração de contrato de repassa e crédito de recursos financeiros;

Ø Nº 8.240: Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2021;

Ø Nº 8.265: Dispõe sobre o vencimento da cota única com desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU) e TSU (Taxa de Serviços Urbanos);

Ø Nº 8.268: Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências;

Ø Nº 8.272: Revoga o artigo 11 do Decreto nº 8.060, de 11 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Montenegro para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências;

Ø Nº 8.274: Dispõe sobre medidas complementares de prevenção em face da pandemia da COVID-19;

Ø Nº 03/2021: Convida os artesãos montenegrinos para participarem do Mercado do Artesanato;

Ø Ofício nº 131/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 07/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere a previsão de abertura de concurso público;

Ø Ofício nº 132/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 08/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere aos motoristas concursados;

Ø Nº 8.464:   Institui a Unidade Coordenadora de Elaboração e Acompanhamento do PPA 2022-2025 e designa seus integrantes;

Ø Nº 8.465:   Designa Comissão Permanente de Avaliação de Documentos encaminhados ao Setor de Arquivo Geral;

Ø Nº 8.466:   Aplica penalidade de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração municipal;

Ø Nº 8.467:   Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.425/2021;

Ø Nº 8.468:   Designa integrantes da Comissão Julgadora de Infrações Ambientais;

Ø Nº 8.469:   Substitui integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

Ø Nº 8.470:   Substitui fiscal de convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 8.471:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Sindicância Investigatória;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.03.2020:

Pedidos de Informação:

·        nº18/2021, da Vereadora Camila Oliveira.

Indicações:

·        nº81/2021, dos Vereadores Gustavo Oliveira, Ari Müller e Talis Ferreira;

·        nºs 82 e 83/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·        nºs 84 e 85/2021, do Vereador Ari Müller;

·        nºs 86 e 87/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·        nºs 366 e 367/2021 e do nº 375 ao 380/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·        nºs 368 e 369/2021 e do nº383 ao 387/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·        do nº370 ao nº374/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·        nºs 381 e 382/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        do nº388 ao nº391/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·        do nº392 ao nº395/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·        Substitutivo n.º 01/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, ao Projeto de Lei nº 07/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, com a seguinte ementa: Ratifica com alterações o Protocolo de intenções firmado entre o município e a EGR-Empresa Gaúcha de Rodovias, e acrescenta a isenção do pedágio para os motoristas montenegrinos na praça de pedágio de Portão, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antonio Inácio, Ernesto Zietlow, Rua Ramiro Barcelos, Heitor Muller, Treze de Maio e Vereador João Vicente.

·        Substitutivo n.º 02/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, ao Projeto de Lei nº 08/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, com a seguinte ementa: inclui ação nas metas e prioridades do PPA-2018/21 na LDO -2021 e abre crédito especial no valor de RS 3.733.089,64.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·        Projeto de Lei nº 09/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

·        Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 6.590/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.