Resumo (12ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ø Ofício nº 166/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 15/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere a recursos destinados à saúde;

Ø Ofício nº 167/2021 – GP, resposta aos Pedidos de Informação nºs 16 e 18/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere aos cargos em comissão e as funções gratificadas;

Ø Ofício nº 152/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 17/2021, do Vereador Gustavo Oliveira, que se refere a questões do IPTU;

Ø Nº 8.486:   Designa os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

Ø Nº 8.487:   Designa integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT;

Ø Nº 8.488:   Inclui integrante na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.489:   Delega Competência ao Secretário de Administração;

Ø Nº 8.490:   Aplica penalidade de multa à empresa ATACADO DE CARNES MS – LTDA ME;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.03.2020:

Pedidos de Informação:

·         nºs 22 e 23/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº 24/2021, do Vereador Sérgio Souza.

Requerimentos:

·         nºs 36 e 37/2021, do Vereador Paulo Azeredo - Agendamento de Reunião e Moção de Repúdio;

·         nº38/2021, da Vereadora Camila Oliveira – Voto de Congratulações;

·         nº39 e 40/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva – Voto de Pesar e realização de Sessão Solene.

Indicações:

·         nº104/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº105 ao nº107/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº108/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 109 e 110/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº111/2021, da Vereadora Camila Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº523 ao nº532/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº533/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº534 ao nº536/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº537 ao 542/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº543 ao 547/2021, do Vereador Ari Müller;

·         nº548/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 548 e 550/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         do nº551 ao nº554/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº555 ao nº559/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Vereador Talis Ferreira, que institui a "Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher", no Município de Montenegro;

·         Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria da Vereadora Camila Oliveira, que institui a Semana de Conscientização da Hipertensão Arterial;

·         Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Camila Oliveira, que institui a Semana de Conscientização do Diabetes.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Ofício n.º 17/2021-GP-AAL – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021 – que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.