Resumo (15ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.307: Declara bens antieconômicos e inservíveis e autoriza baixa;

Ø Nº 8.311: Altera o regulamento da Lei nº 2.718/91, alterada pela Lei nº 4.807/08, que dispõe sobre a adoção de praças e logradouros;

Ø Ofício nº 186/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 21/2021, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva e Valdeci Alves de Castro, que se refere aos danos verificados em veículo VW/Kombi;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.04.2021:

Pedidos de Informação:

·        nº27/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·        nº28/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

Requerimentos:

·        nº46/2021, Voto de Pesar, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·        nº47/2021, oriundo da Presidência, de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 016/2021, de iniciativa do Executivo Municipal;

Indicações:

·        nº137/2021, do Poder Legislativo;

·        nº138/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        do nº139 ao nº149/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·        do nº150 ao nº154/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·        nº155/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·        nºs 156 e 157/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·        nºs 158 e 159/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

Pedidos de Providências:

·        nºs 634, 635 e 652, 653/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·        do nº636 ao 641/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        do nº642 ao nº651/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·        nº654/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·        nº655/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·        nºs 656 e 657/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·        do nº658 ao nº661/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·        do nº662 ao 668/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·        do nº669 ao nº676/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·        Projeto de Lei nº 14/2021, de iniciativa do Ver. Juarez Vieira da Silva, que denomina Rua Professor Ivan Francez um logradouro público.

·        Projeto de Lei nº 15/2021, de iniciativa do Ver. Juarez Vieira da Silva, que denomina Estrada Montenegro-Polo um logradouro público.

·        Projeto de Lei nº 16/2021, de iniciativa da Vera. Camila de Oliveira, que institui a Carteira de Identificação do Autista.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·        Projeto de Lei nº 16/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Montenegro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

·        Projeto de Lei nº 17/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.