Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as placas que indicam as aplicações de multas e pontos na carteira devido a infração de não pagamento. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Ver.ª Camila Oliveira. |
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| 2 |
Moção de Apoio aos Servidores Penitenciários. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira e Juarez V. da Silva. |
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| 3 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de reunião para fins de tratar da construção de uma pista de skate adequada para competições nacionais no Parque Centenário. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Ver. Felipe Kinn da Silva |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 3 de 2021
Processo: 198/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção dos cargos de Encarregado de Serviços Gerais e de Motorista, do art. 11 da Lei nº 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (aquisição de lâmpadas de LED). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2021
Processo: 196/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 115.068,12 (auxílio emergencial). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2021
Processo: 197/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 9.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Vista, por treze dias, ao Projeto de Lei n.º 028/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que tem a seguinte ementa: "Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”." - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Camila Oliveira, Ari Müller, Ana Paula Machado, Talis Ferreira. |
| 9 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 28 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 30 de 2021
Processo: 190/2021
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 31 de 2021
Processo: 199/2021
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Luis Carlos Boos um logradouro público. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller, Talis Ferreira, Camila Oliveira |