Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Viabilidade para efetuar asfaltamento da Rua Carlos Petry, Bairro São Paulo.

Ver possibilidade de instalação de uma elevada na R. Campos Neto, nº 1307, no B. Sta. Rita.

Ver possibilidade de manutenção do vale alimentação durante a licença maternidade das servidores públicas.

Realizar pavimentação asfáltica da Rua Bento Aristotelino que dá acesso ao Estádio Júlio Renner.

Ver viabilidade de asfaltar trecho da R. Manoel de Souza Moraes esquina coma R. Albano Coelho de Souza.

Realizar pintura da faixa amarela no eixo da via, bem como de faixa de segurança e de limite de velocidade na Rua Juvenal Alves de Oliveira, n.º 576, esquina com Rua Campos Neto.

Realizar troca de canos da rede pluvial na Rua Elisa Moojen Arpini, desde o início da Rua até o n.º 65.

Realizar conserto na iluminação pública na Rua São Leopoldo, no último poste.

Realizar conserto na iluminação pública na Localidade de Bom Jardim, em frente à propriedade da Senhora Neida.

Colocar lâmpadas nos postes no KM 12,6 da RSC 287 à esquerda.

Instalação de iluminação pública no poste da Certaja, em frente à casa do Sr. Paulo Koch.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1118/2021.

Trocar lâmpada de iluminação pública na R. das Rosas, nº 62, no B. Estação.

Trocar lâmpadas de iluminação pública na R. Antônio Ignácio de Oliveira, nºs 450 e 480, no B. Aeroclube.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da R. José de Sá Brito, no B. Sto. Antônio.

Efetuar manutenção nas laterais da Estr. Maurício Cardoso.

Efetuar manutenção e colocar brita em toda a extensão da Tv. Antártica, no B. Olaria.

Consertar rede pluvial na R. dos Sinos em frente ao nº 116, no B. Senai.

Consertar tampa de bueiro na R. Padre Miguel Kellner, nº 222, no B. Cinco de Maio.

Consertar rede pluvial na R. Independência, nº 648, no B. Ferroviário.

Realizar operação tapa-buracos na R. Independência, nº 648, no B. Ferroviário.

Notificar proprietário do terreno na R. Independência ao lado do nº 648.

Trocar lâmpadas queimadas na R. dos Cedros, nº 180, B. Senai.

Trocar lâmpada queimada na R. Adalberto Moojen, nº 90, no B. São Paulo.

Consertar calçada na R. Eng. Ernesto Zietlow, nº 315, B. Sto. Antônio.

Pintar e recolocar proteção metálica nas obras de revitalização das esquinas do Centro.

Consertar buraco na R. José de Sá Brito, nº 87, no B. Sto. Antônio.

Trocar lâmpadas queimadas na localidade de Vendinha.

Fazer calçamento na R. José Luiz, em frente ao antigo almoxarifado da prefeitura.

Colocar lixeira nova ou container na Estr. Lacy de Vargas Oliveira em Pesqueiro.

Consertar buraco na R. Padre Réus, nº 97, no B. Sta. Rita.

Averiguar situação de casa que está caindo na R. Hortêncio Rodrigues Machado, nº 152, no B. Municipal.

Licença de 15 dias a contar de 27 de agosto de 2021.

Voto de Congratulações a Yustus Techeira.

Voto de Congratulações à Lira Techeira.

Altera o dispositivo atinente a Lei nº 6.656, de 20.12.2019, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Valoni L. Da Silva e Cia Ltda.

Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.784, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Transforma e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 6.787, de 02 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 40 (quarenta) Auxiliares de Serviços Escolares para atuarem na SMEC.

Inclui programa e ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, no PPA 2022/2025 e na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas, assim considerados aqueles que, mediante decisão judicial transitada em julgado, ostentarem contra si condenação por quaisquer dos crimes tipificados na Lei Maria da Penha, não possam assumir cargos públicos no município de Montenegro e dá outras providências.

Pedido de Vista, por treze dias, ao Projeto de Lei n.º 028/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que tem a seguinte ementa: "Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”."