Resumo (34ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.429:   Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/93/2016;

Ø Nº 8.431:   Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Montenegro, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações e dá outras providências.

Ø Nº 091/2021: Oriundo da Câmara de Vereadores de Pareci Novo;

Ø Nº 1105/2020/REGOVNH: Oriundo da Caixa Econômica Federal, notificação de crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da Anual.

Ø Nº 8.604:   Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro;

Ø Nº 8.605:   Nomeia os membros da JARI;

Ø Nº 8.606:   Substitui membro do Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social - COMHAB;

Ø Nº 8.607:   Substitui integrante Conselho Municipal do Idoso - CMI;

Ø Nº 8.610:   Institui Grupo de Estudos e de Trabalho – GET para envio de Leis e Diretrizes faltantes ao COMPLAD.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.08.2021:

Requerimentos:

·         nº140/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº141/2021, dos Vereadores Camila de Oliveira, Ana Paula Machado, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sérgio de Souza, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro;

·         nº142/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº143/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº144/2021, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva, Ana Paula Machado, Gustavo Oliveira, Paulo Azeredo, Sergio Souza.

Indicações:

·         nº323/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 324 e 325/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº326/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 327 e 328/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 329 e 333/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nº 1294/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1295 ao 1314/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº1315 ao 1319/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº1320 ao 1325/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1326 ao 1328/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 1329 e 1330/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº1331 ao 1333/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº 1334/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº1335 ao 1340/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA:

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria dos Vereadores Paulo Azeredo e Gustavo Oliveira, que fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio, denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.