Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Agendamento de reunião para tratar sobre possibilidade de incluir uma nova denominação da "Secretaria de Saúde" para "Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal", bem como sobre a possibilidade de criação de uma Diretoria de Bem-Estar Animal em nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 247/2021
Autor: Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2021
Processo: 223/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2021
Processo: 244/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos atinentes à Lei n.º 6.631, de 12.09.2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda.. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Camila Oliveira, Juarez V. da Silva. |