Resumo (43ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.503:   Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde;

Ø Nº 8.507:   Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;

Ø Nº 8.508:   Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Montenegro, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos , Alertas e Ações, e altera o anexo do Decreto nº 8.345, de 21 de maio de 2021;

Ø Nº 11/2021:    Convocação Pública para apresentação da proposta orçamentária para o exercício de 2022. Data: 03 de novembro de 2021. Local: Plenário da Câmara de Vereadores. Horário 14h. Público Comunidade em Geral. Formato: Híbrida (com transmissão via redes sociais do Legislativo e permitida a presença de público);

Ø Oriundo da SMS informando escada da unidade móvel para o mês de novembro de 2021;

Ø Ofício Circular S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA informando celebração de instrumento entre o município e a União;

Ø Nº 8.649:   Inclui membros no Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social - COMHAB;

Ø Nº 8.650:   Designa integrantes do Fórum Municipal de Educação - FME;

Ø Nº 8.651:   Substitui membro do Conselho Técnico Deliberativo da FUNDARTE;

Ø Nº 8.652:   Substitui integrantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC;

Ø Nº 8.653:   Designa membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.10.2021:

Requerimentos:

·        do nº180 ao 183/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·        nºs 184 e 185/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        nº186/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

Indicações:

·        nº397/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·        nº398/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·        do nº399 ao 401/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

Pedidos de Providências:

·        do nº1537 ao 1545/2021 e nº1556/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·        nºs1546 e 1547/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·        do nº1548 ao 1554/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·        nº1555/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·        do nº 1557 ao 1559/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·        nº1560/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        nº1561/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO

·        Projeto de Lei nº58/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar áreas de terras e firmar concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.